Pirataria é um crime previsto no Código Penal Brasileiro e a pena por sua prática pode ser de três meses a um ano, ou até mesmo multa. “A punição depende da conduta de quem pratica. Por exemplo, se a pessoa oferecer o produto para outros buscando lucro e sem autorização, a pena pode chegar a quatro anos”, diz o advogado especialista em direito criminal, Miguel Pereira Neto.
Entretanto, para quem apenas baixa o conteúdo, a punição é controversa. “Eu entendo que baixar, para uso particular, sem o intuito de disponibilizar ou comercializar, nem se enquadraria caput do artigo 184 [de violar direitos de autor]. É um pouco controverso se ‘baixar, mas não disponibilizar’ é crime. É sensível essa questão, justamente por não me parecer algo certo, pacífico e objetivo”, diz Neto.
Existem diversos sites que disponibilizam conteúdo ilegal onde você pode baixar livros com apenas dois cliques. A reportagem entrou em um deles e navegou por alguns minutos. O domínio claramente não ficava no Brasil, mas havia uma disponibilidade enorme de obras em português recém-lançadas que poderiam ser baixadas em vários formatos.
“É roubo”
Baixar um livro de forma ilegal impacta toda a cadeia do mercado literário. “O mercado editorial brasileiro perde mais de R$ 1 bilhão por ano por causa da pirataria. Esse valor foi apontado pela Associação Brasileira de Direitos Reprográficos. Temos a convicção de que isso afeta o potencial das vendas”, diz a gerente executiva da editora Intrínseca, Chrystiane Neves.
Apesar dos livros digitais facilitarem a distribuição ilegal das obras, a pirataria começou muito antes dos ebooks. “O material pirateado se transformou em um fenômeno digital nos últimos 10 anos. Antes disso, acontecia de forma física, com livros copiados em universidades”, diz Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.
