Todos os carros devem andar com o ar-condicionado ligado até que regras sejam atualizadas. Durante a pandemia, a orientação era que os carros circulassem com as janelas abertas para evitar a disseminação da covid-19.
Código de Defesa do Consumidor estabelece que informação seja “clara e precisa”. É por isso que aplicativos terão o prazo para a avaliação das políticas que são oferecidas aos passageiros, afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.
Atualmente, o passageiro pode acionar as autoridades caso motorista se recuse a ligar o ar. O ato é considerado um crime contra o consumidor, e o motorista é passível de ser conduzido à delegacia pelo fragrante do delito, explicou o secretário.
