Em entrevista ao Deu Tilt, o podcast do UOL para humanos por trás das máquinas, a especialista, também assessora parlamentar do Senado, conta que 2026, ano eleitoral, apresenta uma dificuldade maior natural para aprovar projetos.
É o tema do momento, até porque é um ano pré-eleitoral. É um ano em que políticos em geral estão se organizando em termos legislativos para controlar e trazer limites às plataformas, até para se preparar para as eleições de 2026. O que a gente espera para as eleições de 2026? Um ambiente de vale-tudo ou um em que a democracia e o jogo democrático, em especial a Constituição brasileira, devem ser respeitados?
Tainá Junquilho
Estabelecer limites para a atuação de plataformas digitais foi o mote do PL 2630, conhecido ora como PL das Fake News, ora como PL da Censura. Foi desidratado no ano passado pelo então presidente da Câmara, Arthur Lira, que prometeu um grupo de trabalho, nunca criado, para elaborar uma nova proposta.
Já o STF (Supremo Tribunal Federal) julga desde o ano passado se a plataformas online devem ou não ser responsabilizadas pela publicação de conteúdo de terceiros. A decisão da corte, que selará o destino do Marco Civil da Internet, é encarada como uma forma de regulamentar as redes.
Estamos falando de regulação da plataforma em si, que é o grande modelo de negócios das empresas de tecnologia. Só que também falamos de tecnologias que dão suporte para o ecossistema dessas Big Tech, como regulação de IA e a discussão sobre o Marco Civil
Diogo Cortiz
Na ausência de uma grande proposta reguladora e diante de projetos que criam lastros para uma determinada tecnologia, como a inteligência artificial, surge a pergunta: aos poucos, os parlamentares já não estão regulando as plataformas sem, de fato, criar uma regulação geral?
