O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender a regulação das redes sociais, nesta quinta-feira (6), afirmando que o Congresso precisa tratar do tema. Ainda de acordo com o petista, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá assumir esse papel caso a matéria não avance no Legislativo.
As declarações aconteceram durante entrevista às rádios Metrópole e Sociedade, na qual Lula falou sobre a importância de definir regras para as plataformas online. Para ele, também é necessário estabelecer punições para o compartilhamento de conteúdos prejudiciais, como desinformação e estímulo à exploração sexual e violência.
“Precisamos regular essa chamada imprensa digital. No digital, não tem lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade das pessoas. E não tem nada para punir. Então, o nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular”, avaliou Lula.
Na sequência, o presidente ressaltou que a regulação das redes sociais não afetará a liberdade de expressão e sugeriu a participação da sociedade na elaboração de propostas a respeito do tema. “Quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão”, afirmou o mandatário.
STF pode entrar em ação
Ainda conforme Lula, o papel de definir a responsabilização das redes sociais em relação ao que é publicado nelas deve ser assumido pelo STF se os parlamentares não o fizerem. O tema estava em discussão no tribunal em dezembro passado, mas o julgamento foi paralisado a pedido do ministro André Mendonça e deve ser retomado este ano.
Mas segundo o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, discutir a regulamentação das redes no Supremo é um erro. Em entrevista à CNN, o deputado disse que o debate precisa acontecer na Câmara e no Senado, apesar de o assunto dividir as opiniões, com a oposição falando em censura.
O assunto voltou a ganhar força entre as autoridades após as mudanças implementadas pela Meta em suas redes sociais, recentemente, embora a big tech tenha afirmado que, por enquanto, as políticas de moderação mais brandas só estejam valendo para os Estados Unidos.
