Na última quarta-feira (19), o grupo Trump Media & Technology Group (TMTG), pertencente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a plataforma Rumble, processaram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O processo acusa o ministro de censura e pede que as ordens impostas não tenham efeito no país norte-americano.
A ação foi protocolada em um tribunal localizado na Flórida, região sudeste do país. O processo indica que Moraes censurou usuários da rede social Rumble, que tem funcionamento similar ao YouTube, com a publicação de diversos vídeos. Dentre os usuários supostamente censurados está o blogueiro Alan dos Santos, foragido pelo STF.
Tanto o Rumble quanto o TMTG indicam no documento que precisam “impedir as tentativas ultra vires (além do poder) do juiz Alexandre de Moraes de censurar ilegalmente empresas americanas que operam principalmente em solo americano”. Essa censura seria uma forma de infringir a 1ª Emenda dos EUA, que garante liberdade de expressão aos cidadãos.
Rumble e TMTG afetadas pela ordem
Caso não cumprida pela Rumble, a ordem de remoção de usuários determinada por Alexandre de Moraes poderia culminar na exclusão do aplicativo das lojas do Google e Apple. Dessa forma, a operação da rede social seria afetada pelo movimento do juiz, embora o processo solicite proteção contra essa possibilidade.
Já no caso da empresa de Donald Trump, o assunto parece ter muito mais a ver com uma questão de relacionamentos. A TMTG se diz dependente do Rumble para hospedagem de vídeos e conteúdos, e poderia ser impactada caso a operação da plataforma fosse afetada de alguma maneira.
Para alavancar o processo, as duas empresas escalaram um pelotão de elite de advogados para representar seus interesses. Entre os nomes, estão Martin de Luca e Matthew Schwartz, especializados em disputas globais e casos envolvendo grandes empresas e agências do governo.
Em seu perfil no X (Antigo Twitter), o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, disse que não acatará as “ordens ilegais” de Moraes e disse que verá o juiz nos tribunais.
