A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) recomendou à prefeitura da capital paulista que não utilize recursos de reconhecimento facial do Smart Sampa para identificar pessoas em blocos de carnaval. A solicitação, enviada na sexta-feira (21), tem como base um protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o uso da tecnologia em manifestações pacíficas.
De acordo com o órgão, que também cita outros sistemas biométricos, a prática pode ser “discriminatória e inconsistente” com a garantia de manifestações pacíficas. O documento da ONU estabelece que tais eventos não devem ser vistos como uma “oportunidade de vigilância” para intimidar ou impedir participantes.
No ofício, o DPESP menciona que o uso de ferramentas de reconhecimento facial no carnaval e em manifestações pacíficas deve acontecer somente em casos excepcionais, que configurem riscos reais e tenham uma justificativa relevante. Um exemplo seria a busca por um participante durante o percurso do bloco.
Mesmo em casos como este é necessário seguir uma série de procedimentos, como destaca o documento, para justificar a ação. Além disso, há a recomendação de que todas as decisões sobre a prática fiquem registradas e sejam transparentes e auditáveis.
A Prefeitura vai aceitar o pedido?
Em nota enviada à jornalista Julia Duailibi, do g1, a Prefeitura de São Paulo disse que vai negar o pedido feito pelo órgão. A administração municipal alega ter recebido a solicitação com estranhamento, já que a tecnologia funciona como um instrumento de segurança para a população.
Desde que o Smart Sampa estreou, a ferramenta contribuiu para a prisão de 1.902 criminosos em flagrante e de 719 foragidos da justiça, dos quais 143 neste mês de fevereiro, conforme a Prefeitura. O sistema também ajudou a localizar 41 pessoas desaparecidas.
Além de manter a tecnologia funcionando 24 horas por dia, inclusive durante os desfiles dos blocos de carnaval na cidade, a administração vai inaugurar o “prisômetro”. O painel mostrará, em tempo real, o número de criminosos detidos com o auxílio da ferramenta.
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