“A DMA não tem como alvo as empresas norte-americanas”, escreveram Ribera e Virkkunnen em uma carta conjunta datada de 6 de março direcionada a Jordan e Fitzgerald, vista pela Reuters.
“Ela se aplica a todas as empresas que atendam aos critérios claramente definidos para serem designadas como ‘gatekeeper’ na UE, independentemente de onde estejam sediadas”, disseram.
Ribera e Virkkunnen também negaram críticas de que a legislação limita a inovação.
Elas sinalizaram preocupações semelhantes nos EUA sobre práticas desleais que levaram a investigações antitruste e ações judiciais movidas no primeiro governo Trump, além de outros processos recentes contra Google, da Alphabet, Amazon, Apple e Meta.
Ribera e Virkkunnen também rejeitaram alegações de que as multas antitruste da UE são uma forma de imposto europeu sobre empresas norte-americanas. Em um memorando no mês passado, o presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou impor tarifas contra países que impõem multas a empresas norte-americanas.
“O objetivo da aplicação da DMA, como em qualquer outra parte da legislação da UE, é garantir a conformidade — não emitir multas. Possíveis sanções, também comuns às leis e regulamentações dos EUA, não são um fim em si mesmas, mas um pré-requisito para um engajamento confiável”, afirmaram.
