UE diz que Google violou normas de concorrência do bloco; Apple também é citada

Órgão regulador divulgou relatório preliminar afirmando que o Google favoreceu seus próprios serviços no sistema de busca e determinou que a Apple faça mudanças em sistema operacional do iPhone. Google afirmou que a posição da UE prejudicará consumidores. Processo contra Google pode beneficiar Apple
REUTERS/Dado Ruvic
A União Europeia considerou, nesta quarta-feira (19), em um relatório preliminar, que o Google violou as regras de concorrência europeias, abrindo caminho que a empresa seja multada por essas práticas.
O relatório partiu da Comissão Europeia, braço executivo da UE, que também determinou que a Apple torne seus iPhones mais compatíveis com dispositivos produzidos por concorrentes e ofereça, assim, mais opções aos consumidores.
Sobre o Google, a comissão afirmou que o buscador trata os seus próprios serviços com maior destaque em relação a concorrentes, “exibindo-os no topo dos resultados de busca ou em espaços determinados”.
“O Google trata seus próprios serviços, como compras, reservas de hotéis, transporte, finanças ou resultados esportivos de forma mais favorável, nos resultados de busca do Google, do que serviços semelhantes oferecidos por terceiros”, diz o relatório.
A Comissão concluiu, portanto, que a Alphabet, empresa matriz do Google, “não cumpre com suas obrigações” em relação à regulamentação europeia.
Em uma publicação em seu blog corporativo, o Google afirmou que a posição da UE “prejudicará as empresas e os consumidores europeus, dificultará a inovação, enfraquecerá a segurança e degradará a qualidade dos produtos”.
A chefe antitruste da UE, Teresa Ribera, disse em um comunicado que as medidas “garantem que a Alphabet cumpra as regras da UE no que diz respeito a dois serviços amplamente utilizados por empresas e consumidores em toda a UE, o Google Search e os telefones Android”.
O Google, que foi multado em mais de 8 bilhões de euros (US$ 8,7 bilhões) pela UE nas últimas décadas por várias violações antitruste, corre o risco de receber multas que correspondem a até 10% de suas vendas anuais globais se for considerado culpado, de acordo com a agência Reuters.
UE exige que Apple faça mudanças no iOS
Em relação à Apple, a comissão observou que a empresa deve cumprir suas “obrigações de interoperabilidade”, conforme definido na Lei de Mercados Digitais.
A Comissão Europeia demonstrou preocupação em relação a nove características do sistema operacional do iPhone, o iOS, relacionadas à conectividade com relógios inteligentes (smartwatches), fones de ouvido e aparelhos de TV.
Ela também diz que a Apple precisa melhorar “a transparência e a eficácia” no processo oferecido a desenvolvedores interessados em obter interoperabilidade com recursos do iPhone e iPad.
A Apple pode enfrentar uma investigação e uma possível multa se não cumprir a ordem de quarta-feira, segundo a Reuters.