Nenhum dos influenciadores entrevistados pela Repórter Brasil, porém, conta com autorização judicial para atuar nas plataformas digitais.
As mães dos três acompanham de perto o trabalho, assegurando que as atividades não atrapalhem os estudos e os momentos de lazer dos filhos. Segundo elas, o alvará nunca foi exigido pelas big techs.
“Geralmente, só pedem alvará quando é presencial. A gente tem que providenciar a documentação quando é trabalho em séries [de televisão ou streaming]. Mas nada relacionado ao Instagram precisa de autorização”, relata Karine, mãe de Sabrina. Segundo ela, o TikTok também nunca solicitou esse tipo de documentação.
“A plataforma é como se fosse um palco de teatro. Se a criança for atuar no teatro, tem que ter a autorização para subir no palco. Então, também tem que ter uma autorização para a plataforma digital”, resume Ana Elisa Segatti, do MPT.
Segundo a procuradora, a fronteira entre trabalho e lazer é nebulosa, mas existem elementos para identificar a profissionalização. A frequência das postagens, a expectativa de monetização e o incremento da produção – com investimentos em cenário, roteiro e equipamentos de gravação – são alguns deles.
Adriana Sena Orsini, professora e pesquisadora do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) também reconhece um hiato entre a lei e o que acontece na internet. “Precisamos esclarecer para os influenciadores e para seus pais que precisa ter autorização”, reforça.
