O governo federal lançará um canal exclusivo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente. Segundo fontes ouvidas pelo g1, a ferramenta permitirá que os próprios beneficiários formalizem os pedidos de contestação, sem a necessidade de intermediários e de forma mais rápida.
A proposta de estratégia para ressarcir os afetados será apresentada ao Palácio do Planalto ainda esta semana, conforme informou a Advocacia-Geral da União (AGU). A ideia, elaborada em conjunto com o INSS e a Dataprev, é permitir que os segurados realizem as solicitações diretamente, o que deve tornar o processo mais ágil e seguro.
Novo canal busca tornar o processo mais ágil e seguro
O governo pretende indenizar os beneficiários prejudicados mesmo antes de recuperar os valores desviados. A devolução dos recursos aos cofres públicos ocorrerá posteriormente, por meio de ações judiciais contra os responsáveis.
Cada pedido será analisado pelo INSS, que fará o cruzamento de dados para confirmar a ocorrência do desconto indevido. Caso seja comprovado o desvio, o beneficiário será informado de que tem direito ao ressarcimento.
Uma investigação da Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que entidades vinham cobrando mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas. O grupo criminoso prometia vantagens como descontos em academias, planos de saúde e outros serviços, mas sem oferecer qualquer estrutura real. Além disso, falsificavam assinaturas dos beneficiários.
Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram desviados entre 2019 e 2024. As autoridades apontam que aproximadamente 4,1 milhões de pessoas podem ter sido vítimas do esquema.
Plano de ressarcimento deve ser divulgado em breve
Atualmente, o plano de ressarcimento excepcional para aposentados e pensionistas está em fase final de elaboração. Nesta segunda-feira (5), o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, afirmou que a estratégia será divulgada ainda nesta semana, sem confirmar uma data específica.
Por ora, não há detalhes sobre o funcionamento exato do canal de atendimento, nem sobre os meios pelos quais os pedidos serão feitos. No entanto, mais informações devem ser divulgadas em breve, dada a repercussão policial do caso e a urgência cobrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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