Mototaxistas são proibidos em São Paulo. A Lei Municipal nº 16.901/2018 vetou o serviço e instituiu que apenas o transporte de pequenas cargas em motos é permitido. Quem for flagrado atuando como mototáxi pode ser multado em R$ 1.000 e ter o veículo apreendido em caso de reincidência.
O transporte de motos via aplicativo está suspenso desde 2023. Foi publicado no Diário Oficial da cidade o decreto 62.144/23, que diz apenas que “suspende, temporariamente, a utilização de motocicletas para transporte individual remunerado de passageiros por aplicativos no Município de São Paulo”. Não há explicação sobre punições para quem descumprir a lei.
Em nota enviada ao UOL em 2024, Prefeitura de São Paulo explicou o motivo da proibição. “O decreto 62.144/23 suspende temporariamente o serviço de mototáxi e de transporte de passageiros por moto via aplicativo, em razão da preocupação envolvendo a segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano e o impacto no sistema público de saúde. Reduzir acidentes e evitar óbitos é prioridade dessa gestão”, dizia o documento.
Cerca de 38% das mortes no trânsito em 2024 aconteceram com motociclistas. Os dados são do Detran-SP. Ainda baseado no levantamento do órgão, 1.194 mortes ocorreram por conta de colisão e 530 por choque.
