Na UE, o status de guardiã da Apple mudou com a adoção, em 2022, do Digital Markets Act (DMA), que exige que a Apple permita lojas de aplicativos alternativas. Uma dessas lojas, chamada AltStore, começou a distribuir um aplicativo chamado Hot Tub, que se descreve como “uma forma privada, segura e elegante de navegar por conteúdo adulto”.
Em um comunicado, a Apple disse que está “profundamente preocupada com os riscos de segurança que aplicativos pornográficos hardcore desse tipo criam para usuários da UE, especialmente crianças. Esse aplicativo e outros semelhantes minarão a confiança do consumidor e a confiança em nosso ecossistema”.
A AltStore afirmou que recebeu apoio da Epic Games, criadora do videogame “Fortnite”, que moveu uma queixa antitruste contra a Apple. A AltStore disse que usou esse financiamento para pagar taxas que a Apple cobra de lojas de aplicativos alternativas que estão sob investigação da UE, de acordo com relatos da mídia.
Como parte de seu processo de loja de aplicativos alternativa, a Apple ainda exige que os aplicativos passem por uma revisão básica chamada “notarização”, que verifica ameaças à segurança cibernética, como malware, mas não envolve a aprovação do conteúdo do aplicativo.
A AltStore afirmou que o Hot Tub foi autenticado pela Apple e, em uma publicação no X, descreveu essa medida como sendo “o primeiro aplicativo pornô aprovado pela Apple”, o que provocou a ira da Apple.
“Ao contrário das falsas declarações feitas pelo desenvolvedor do marketplace, nós certamente não aprovamos esse aplicativo e nunca o ofereceríamos em nossa App Store”, disse a Apple em um comunicado. “A verdade é que somos obrigados pela Comissão Europeia a permitir que ele seja distribuído.”
