O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou a rede social X a pagar uma multa de R$ 8,1 milhões, em decisão relacionada ao caso do blogueiro Allan dos Santos, como relata o g1 nesta quinta-feira (20). A plataforma descumpriu ordem judicial que solicitava os dados do perfil que ele utilizava.
Em julho do ano passado, o magistrado pediu ao antigo Twitter que fornecesse as informações cadastrais do influenciador bolsonarista para investigar o seu envolvimento em atos ilícitos nas redes sociais. Moraes também determinou o bloqueio do perfil que estaria sendo utilizado por Santos.
A empresa pertencente a Elon Musk suspendeu a conta, no entanto não compartilhou com o STF os dados solicitados no inquérito. Na ocasião, a plataforma alegou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais” e informou que o usuário em questão não apresentava “ponto de conexão técnica com o Brasil”.
Diante da negativa, o ministro voltou a determinar o envio das informações em outubro, dessa vez estipulando multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento da decisão. A multa de R$ 8,1 milhões aplicada ao X, agora, é o valor corrigido da punição e deve ser pago imediatamente, segundo a decisão.
Foragido da justiça
Alvo de inquéritos no STF, Allan dos Santos é investigado por ameaças a ministros do tribunal e às instituições democráticas. O blogueiro também é citado em processo relacionado à disseminação de notícias falsas na internet e por supostamente financiar os atos antidemocráticos de janeiro de 2023.
O dono do canal Terça Livre, cujas contas no YouTube e no Instagram também foram suspensas, teve a prisão preventiva decretada por Moraes em 2021, porém não foi detido. Desde então, ele está foragido da justiça brasileira e morando nos Estados Unidos.
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