A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou ter encaminhado a decisão de bloqueio do Rumble às operadoras de telecomunicações brasileiras. Segundo a agência, o bloqueio já estava ativo em grande parte dos acessos verificados no sábado (22).
Na última sexta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o bloqueio da Rumble no Brasil. A suspensão deve ser mantida até que a plataforma quite todas as multas pendentes e nomeie uma representante legal no país. Diante da decisão, o serviço agora busca alternativas para retomar suas operações.
A medida foi tomada um dia após o STF determinar a nomeação de uma representante legal no Brasil, concedendo um prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem.
“Determino a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da ‘Rumble INC.’ em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos — inclusive com o pagamento das multas — sejam cumpridas e seja indicada, em juízo, a representante jurídica no Brasil”, diz a decisão assinada por Moraes.
Além da Rumble, a decisão do STF também impacta a plataforma Truth Social, que depende da infraestrutura do serviço de vídeos para funcionar.
O caso guarda semelhanças com o bloqueio do X (antigo Twitter) em agosto de 2024. A rede social foi suspensa no Brasil pela ausência de uma representante jurídica no país e pelo não pagamento de multas milionárias.
Rumble acusa STF de censura
Na quinta-feira (20), o fundador da Rumble, Chris Pavlovski, usou sua conta no X para criticar a decisão de Moraes. “Você não tem autoridade sobre a Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos”, afirmou o empresário.
Em nota oficial, a plataforma declarou: “A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber pagamentos dentro dos EUA representa um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos”.
A empresa também afirmou que o bloqueio já está em execução, com diversos relatos de usuárias no Brasil, tanto da Rumble quanto da Truth Social, enfrentando interrupções no acesso.
“Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, acrescentou a empresa.
Atualmente, a Rumble está aliada à Trump Media & Technology Group, de Donald Trump, em um processo movido contra Alexandre de Moraes na Flórida, nos Estados Unidos. As empresas acusam o magistrado de violar a Primeira Emenda da Constituição americana ao ordenar a remoção de contas de figuras brasileiras.
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