A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar nesta sexta (7) a decisão que suspendeu a rede social Rumble no Brasil.
O que aconteceu
Para Alexandre de Moraes, suspensão deve ser mantida. O ministro do STF, que é o relator do caso e abriu a votação, afirmou em seu voto que “não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão” e que, quando essa confusão acontece, “a Constituição Federal e a legislação autorizam medidas repressivas civis e penais”.
Julgamento acontece no plenário virtual. Além de Moraes, os demais membros da Primeira Turma do STF — Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux Cármen Lúcia — têm até a próxima sexta (14) para apresentarem seus entendimentos.
