Com o avanço da tecnologia, hoje em dia é possível fazer uma série de tarefas que até pouco tempo atrás só poderiam ser feitas de forma presencial. E entre elas está a União Estável, que agora pode ser feita de forma virtual, através de uma videoconferência com um tabelião de notas e os envolvidos.
Entretanto, para fazer o procedimento, mesmo que de forma virtual, ainda sim é preciso seguir algumas exigências, da mesma forma que a maneira tradicional. Ou seja, é preciso que documentos sejam enviados, assim como a assinatura, que deve ser feita de forma digital.
Mas não se preocupe, pois hoje o TecMundo te ensina em detalhes como fazer o registro de União Estável de forma virtual. Confira!
Como fazer o registro de União Estável de forma virtual
Antes de mais nada, é preciso lembrar que, como dito anteriormente, mesmo que o processo de União Estável seja feito de maneira virtual, ainda sim é preciso seguir alguns procedimentos iguais ao formato padrão. São eles:
1. Reunir todos os documentos necessários
Para realizar a União Estável virtual, certifique-se de que você e seu parceiro(a) possuam os seguintes documentos:
- Documento de Identidade: RG ou CNH de ambos;
- Certidão de Estado Civil: Se solteiro(a), certidão de nascimento; se divorciado(a), certidão de casamento com averbação do divórcio; se viúvo(a), certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido;
- Comprovante de Residência: Atualizado e em nome de um dos parceiros.
Além disso, é necessário que ambos possuam um Certificado Digital no padrão ICP-Brasil ou e-Notariado, que permitirá a assinatura eletrônica dos documentos.
2. Entrar em contato com um cartório que ofereça o serviço online
O próximo passo é entrar em contato com um cartório de notas que disponibilize o serviço de escritura pública de união estável online. Você pode localizar um cartório habilitado através do site oficial do e-Notariado ou por meio de pesquisas na sua região pelo site oficial do Âmbito Jurídico, que você pode acessar através deste link.
3. Agende a Videoconferência
Depois do contato inicial com o cartório, é preciso agendar uma videoconferência com o tabelião de notas. Esse encontro virtual é necessário para que o tabelião possa verificar a identidade das partes e assegurar que ambas estão de acordo com a formalização da união estável.
4. Participe da Videoconferência
No dia e horário agendados, você e seu parceiro(a) deverão acessar o link fornecido pelo cartório para a videoconferência. Durante a reunião, o tabelião confirmará as identidades e coletará as declarações de vontade de formalizar a união estável, além de definir o regime de bens escolhido pelo casal.
5. Assine a Escritura Digitalmente
Após a videoconferência, o tabelião elaborará a minuta da escritura de união estável e a enviará para a conferência do casal. Estando tudo conforme o acordado, ambos deverão assinar o documento eletronicamente utilizando o certificado digital, como dito anteriormente.
6. Receba a Escritura de União Estável
Com as assinaturas coletadas, o cartório posteriormente finalizará o processo e enviará a escritura de união estável em formato digital para os e-mails fornecidos pelo casal. Este documento possui a mesma validade jurídica de uma escritura assinada presencialmente.
Não custa lembrar que esse e-mail pode acabar indo parar na caixa de spam, uma vez que alguns serviço eletrônicos podem identificá-lo como um endereço malicioso. Sendo assim, é recomendado que você sempre procure também em pastas como “Lixo Eletrônico” para saber se a mensagem não foi enviada para lá.
Depois de todo esse processo, você terá firmado o seu compromisso de União Estável e sem a necessidade de ter que ir pessoalmente até um cartório para isso.
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