Assim que descobriu, o empresário entrou em contato com a Epic Games, mas não obteve resposta. No ano seguinte, enviou aos procuradores da empresa no Brasil uma notificação extrajudicial. Recebeu de volta uma contranotificação extrajudicial. Era assinada por advogados do Dannemann Siemsen, o escritório especializado em propriedade intelectual mais respeitado do Brasil, em operação desde 1990 e representante de gigantes, como a Apple.
Com a compra do estúdio gaúcho Aquiris, a Epic Games se instalou de fato no país em 2023. No início do ano seguinte, Ofenbock retomou as tratativas. Em resposta, a empresa norte-americana entrou com um processo judicial para anular as marcas “futsac”. Incluiu entre os réus o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
A inicial pedia R$ 100 mil. Imagina! Eu sou um empreendedor pequenininho, não sou grande. A tentativa deles era me intimidar pra eu desistir da marca, passar licença, assinar confidencialidade. Eu imagino quantas vezes não fizeram isso
Marcos Juliano Ofenbock, empresário e pesquisador
A Epic Games optou não fazer comentários para essa coluna. Apenas enviou documentos relacionados à ação judicial. No processo, a empresa argumenta que “futsac”https://www.uol.com.br/tilt/colunas/helton-simoes-gomes/2025/05/02/”guarda caráter absolutamente comum, genérico e descritivo” e é “impossível dissociar tal expressão da homônima modalidade esportiva”. Diz ainda que o futsac remonta a uma modalidade criada na década de 1970. Outro ponto levantado é que o futsac reproduz dinâmicas do Footbag. Nos EUA, porém, o emote da discórdia é chamado de “sackin’”.
A legislação brasileira de propriedade intelectual veta o registra de marcas que tenham características genéricas ou descrevam um esporte, do contrário qualquer um poderia ser dono das marcas “futebol”, “basquete” ou “queimada” —me disseram que é esporte, juro. A tese da Epic Games colou, e a Justiça concedeu uma liminar para anular a marca.
Ofenbock passou a ser representado pelo escritório Zveiter e Barbosa, que lida com direito esportivo e tem entre seus sócios Terence e Leonardo Zveiter, cuja família tem histórico de cargos em tribunais e em casas legislativas brasileiras.
