{"id":25751,"date":"2023-04-28T15:06:25","date_gmt":"2023-04-28T18:06:25","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2023\/04\/28\/relatorio-final-de-pl-das-fake-news-retira-proposta-de-criar-agencia-reguladora-28-04-2023\/"},"modified":"2023-04-28T15:06:25","modified_gmt":"2023-04-28T18:06:25","slug":"relatorio-final-de-pl-das-fake-news-retira-proposta-de-criar-agencia-reguladora-28-04-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2023\/04\/28\/relatorio-final-de-pl-das-fake-news-retira-proposta-de-criar-agencia-reguladora-28-04-2023\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio final de PL das fake news retira proposta de criar ag\u00eancia reguladora – 28\/04\/2023"},"content":{"rendered":"

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O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news na C\u00e2mara dos Deputados, protocolou na noite de quarta-feira o texto da proposta sem a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para fiscalizar as plataformas de redes sociais<\/a> no pa\u00eds.<\/p>\n

O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet e estabelece regras para e obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas plataformas de redes sociais, aplicativos de mensagem e ferramentas de busca na sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos.<\/p>\n

“Ontem, depois de tr\u00eas anos de in\u00fameros debates, apresentamos o relat\u00f3rio final do PL de combate \u00e0s fake news. O texto deve ser votado na ter\u00e7a-feira. Estou convicto que aprovaremos a regula\u00e7\u00e3o, valorizando a liberdade, a responsabilidade e a transpar\u00eancia nas redes”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.<\/p>\n

A proposta deve ser analisada pela C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana depois de ter sua urg\u00eancia aprovada pelos deputados. Caso seja aprovada na Casa, o texto dever\u00e1 ainda ser analisado pelo Senado.<\/p>\n

Em entrevista nesta sexta \u00e0 CNN Brasil, Orlando Silva avaliou haver um ambiente positivo para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

“Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira n\u00f3s teremos um ambiente que poder\u00e1 permitir a aprova\u00e7\u00e3o desse texto. Esse ser\u00e1 nosso esfor\u00e7o, continuar conversando durante o fim de semana para que possamos ter a aprova\u00e7\u00e3o final do projeto”, disse o parlamentar.<\/p>\n

A proposta tem atra\u00eddo cr\u00edticas de grandes multinacionais de tecnologia. Para Marcelo Lacerda, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Google Brasil, a proposta protege quem produz desinforma\u00e7\u00e3o, coloca em risco o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de conte\u00fado na internet e “traz s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o”.<\/p>\n

“A proposta atual traz v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es que determinam um ‘dever de cuidado’ a ser executado preventivamente pelas plataformas, principalmente, no que se refere aos conte\u00fados considerados ilegais pela proposta. Se o texto avan\u00e7ar assim, empresas de tecnologia ter\u00e3o que filtrar e moderar conte\u00fados considerando uma an\u00e1lise legal e assumindo uma fun\u00e7\u00e3o exercida tradicionalmente pelo Poder Judici\u00e1rio”, escreveu Lacerda no blog do Google.<\/p>\n

O projeto de lei das fake news ganhou for\u00e7a ap\u00f3s as redes sociais serem usadas para convoca\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro e de investiga\u00e7\u00f5es mostrarem que publica\u00e7\u00f5es nas plataformas tamb\u00e9m incentivaram ataques a escolas, como os ocorridos em S\u00e3o Paulo, quando uma professora foi morta por um aluno a facadas, e em Blumenau (SC), quando um homem usando uma machadinha matou quatro crian\u00e7as.<\/p>\n

(Por Eduardo Sim\u00f5es e Fernando Cardoso. Edi\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Marreiro)<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Link da Materia direta da fonte <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news na C\u00e2mara dos Deputados, protocolou na noite de quarta-feira o texto da proposta sem a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para fiscalizar as plataformas de redes sociais no pa\u00eds. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet e estabelece regras para e obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas plataformas de redes sociais, aplicativos de mensagem e ferramentas de busca na sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos. “Ontem, depois de tr\u00eas anos de in\u00fameros debates, apresentamos o relat\u00f3rio final do PL de combate \u00e0s fake news. O texto deve ser votado na ter\u00e7a-feira. Estou convicto que aprovaremos a regula\u00e7\u00e3o, valorizando a liberdade, a responsabilidade e a transpar\u00eancia nas redes”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter. A proposta deve ser analisada pela C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana depois de ter sua urg\u00eancia aprovada pelos deputados. Caso seja aprovada na Casa, o texto dever\u00e1 ainda ser analisado pelo Senado. Em entrevista nesta sexta \u00e0 CNN Brasil, Orlando Silva avaliou haver um ambiente positivo para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. “Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira n\u00f3s teremos um ambiente que poder\u00e1 permitir a aprova\u00e7\u00e3o desse texto. Esse ser\u00e1 nosso esfor\u00e7o, continuar conversando durante o fim de semana para que possamos ter a aprova\u00e7\u00e3o final do projeto”, disse o parlamentar. A proposta tem atra\u00eddo cr\u00edticas de grandes multinacionais de tecnologia. Para Marcelo Lacerda, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Google Brasil, a proposta protege quem produz desinforma\u00e7\u00e3o, coloca em risco o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de conte\u00fado na internet e “traz s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o”. “A proposta atual traz v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es que determinam um ‘dever de cuidado’ a ser executado preventivamente pelas plataformas, principalmente, no que se refere aos conte\u00fados considerados ilegais pela proposta. Se o texto avan\u00e7ar assim, empresas de tecnologia ter\u00e3o que filtrar e moderar conte\u00fados considerando uma an\u00e1lise legal e assumindo uma fun\u00e7\u00e3o exercida tradicionalmente pelo Poder Judici\u00e1rio”, escreveu Lacerda no blog do Google. O projeto de lei das fake news ganhou for\u00e7a ap\u00f3s as redes sociais serem usadas para convoca\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro e de investiga\u00e7\u00f5es mostrarem que publica\u00e7\u00f5es nas plataformas tamb\u00e9m incentivaram ataques a escolas, como os ocorridos em S\u00e3o Paulo, quando uma professora foi morta por um aluno a facadas, e em Blumenau (SC), quando um homem usando uma machadinha matou quatro crian\u00e7as. (Por Eduardo Sim\u00f5es e Fernando Cardoso. Edi\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Marreiro) Link da Materia direta da fonte<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-25751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"aioseo_notices":[],"aioseo_head":"\n\t\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t\n\t\t