Link da Materia direta da fonte <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei das fake news na C\u00e2mara dos Deputados, protocolou na noite de quarta-feira o texto da proposta sem a previs\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia reguladora para fiscalizar as plataformas de redes sociais no pa\u00eds. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet e estabelece regras para e obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas pelas plataformas de redes sociais, aplicativos de mensagem e ferramentas de busca na sinaliza\u00e7\u00e3o e retirada de contas e conte\u00fados considerados criminosos. “Ontem, depois de tr\u00eas anos de in\u00fameros debates, apresentamos o relat\u00f3rio final do PL de combate \u00e0s fake news. O texto deve ser votado na ter\u00e7a-feira. Estou convicto que aprovaremos a regula\u00e7\u00e3o, valorizando a liberdade, a responsabilidade e a transpar\u00eancia nas redes”, escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter. A proposta deve ser analisada pela C\u00e2mara na ter\u00e7a-feira da pr\u00f3xima semana depois de ter sua urg\u00eancia aprovada pelos deputados. Caso seja aprovada na Casa, o texto dever\u00e1 ainda ser analisado pelo Senado. Em entrevista nesta sexta \u00e0 CNN Brasil, Orlando Silva avaliou haver um ambiente positivo para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. “Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira n\u00f3s teremos um ambiente que poder\u00e1 permitir a aprova\u00e7\u00e3o desse texto. Esse ser\u00e1 nosso esfor\u00e7o, continuar conversando durante o fim de semana para que possamos ter a aprova\u00e7\u00e3o final do projeto”, disse o parlamentar. A proposta tem atra\u00eddo cr\u00edticas de grandes multinacionais de tecnologia. Para Marcelo Lacerda, diretor de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Google Brasil, a proposta protege quem produz desinforma\u00e7\u00e3o, coloca em risco o acesso e a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de conte\u00fado na internet e “traz s\u00e9rias amea\u00e7as \u00e0 liberdade de express\u00e3o”. “A proposta atual traz v\u00e1rias disposi\u00e7\u00f5es que determinam um ‘dever de cuidado’ a ser executado preventivamente pelas plataformas, principalmente, no que se refere aos conte\u00fados considerados ilegais pela proposta. Se o texto avan\u00e7ar assim, empresas de tecnologia ter\u00e3o que filtrar e moderar conte\u00fados considerando uma an\u00e1lise legal e assumindo uma fun\u00e7\u00e3o exercida tradicionalmente pelo Poder Judici\u00e1rio”, escreveu Lacerda no blog do Google. O projeto de lei das fake news ganhou for\u00e7a ap\u00f3s as redes sociais serem usadas para convoca\u00e7\u00e3o e incita\u00e7\u00e3o dos ataques \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes no dia 8 de janeiro e de investiga\u00e7\u00f5es mostrarem que publica\u00e7\u00f5es nas plataformas tamb\u00e9m incentivaram ataques a escolas, como os ocorridos em S\u00e3o Paulo, quando uma professora foi morta por um aluno a facadas, e em Blumenau (SC), quando um homem usando uma machadinha matou quatro crian\u00e7as. (Por Eduardo Sim\u00f5es e Fernando Cardoso. Edi\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Marreiro) Link da Materia direta da fonte<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":25752,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_uf_show_specific_survey":0,"_uf_disable_surveys":false,"footnotes":""},"categories":[37],"tags":[],"class_list":["post-25751","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tecnologia"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25751","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25751"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25751\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25752"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25751"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25751"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25751"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}