<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal reverteu, neste s\u00e1bado (29), a suspens\u00e3o do servi\u00e7o de mensagens Telegram em territ\u00f3rio brasileiro, estabelecida na semana passada ap\u00f3s o n\u00e3o fornecimento \u00e0s autoridades de dados de grupos neonazistas que operam na plataforma.<\/p>\n
O desembargador federal Fl\u00e1vio Lucas, da 2\u00aa Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2\u00aa Regi\u00e3o (TRF2) informou em sua decis\u00e3o que a suspens\u00e3o do aplicativo em todo o pa\u00eds “n\u00e3o guarda razoabilidade, considerando a afeta\u00e7\u00e3o ampla em todo territ\u00f3rio nacional da liberdade de comunica\u00e7\u00e3o de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apura\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Entretanto, o desembargador manteve a multa di\u00e1ria de um milh\u00e3o de reais, estabelecida pela primeira inst\u00e2ncia judicial, informou o TRF2, com sede no Rio de Janeiro, em comunicado.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico haviam solicitado ao Telegram os dados pessoais de todos os membros dos canais “Movimento Antissemita Brasileiro” e “Frente Antissemita”, que as autoridades associam aos ataques em escolas nos \u00faltimos meses.<\/p>\n
Em novembro do ano passado, um adolescente de 16 anos matou quatro pessoas a tiros e feriu mais de dez em duas escolas no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
O jovem “seria integrante de grupos extremistas no Telegram, no qual era compartilhado material de apologia neonazista (…) com divulga\u00e7\u00e3o de tutoriais de assassinato e fabrica\u00e7\u00e3o de artefatos explosivos, e v\u00eddeos de mortes violentas”, detalhou o TRF2.<\/p>\n
Segundo a primeira inst\u00e2ncia judicial, o Telegram entregou apenas “parcialmente” os dados solicitados.<\/p>\n
A empresa, com sede em Dubai e registrada nas Ilhas Virgens Brit\u00e2nicas, comunicou na quinta-feira (27) que as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o “tecnologicamente imposs\u00edveis de obter” e anunciou que apresentaria um recurso na Justi\u00e7a.<\/p>\n
“N\u00e3o importa o custo, defenderemos nossos usu\u00e1rios no Brasil e seu direito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o privada”, disse na \u00e9poca seu diretor executivo, Pavel Durov.<\/p>\n
O Telegram j\u00e1 havia sido objeto de uma ordem de suspens\u00e3o no Brasil em mar\u00e7o de 2022, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) Alexandre de Moraes determinou seu bloqueio por considerar que a empresa repetidamente descumpriu ordens judiciais de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o em ano eleitoral e n\u00e3o colaborou com as autoridades na repress\u00e3o de outros crimes.<\/p>\n Ap\u00f3s a ordem de bloqueio, que n\u00e3o entrou em vigor, o Telegram nomeou um representante legal no Brasil e detalhou na Justi\u00e7a seus mecanismos internos de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00a9 Agence France-Presse<\/p>\n<\/p><\/div>\n