O empres\u00e1rio Luciano Hang, jocosamente chamado de V\u00e9io da Havan, abriu o debate ainda em maio de 2022, quando fez valer sua amizade e influ\u00eancia com o ex-presidente Jair Bolsonaro<\/a> para apresentar um demolidor PowerPoint em que acusava plataformas chinesas como Shein, Shopee e AliExpress, mas tamb\u00e9m brasileiras, como Mercado Livre (empresa fundada na Argentina, mas com s\u00f3cios nacionais) de pirataria e evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n Apesar da pirotecnia e (muitos) erros conceituais, o PPT de Hang convenceu Bolsonaro, Guedes e a Receita Federal de que era preciso mudar as regras do jogo. Dias ap\u00f3s a audi\u00eancia de Hang com Bolsonaro, diretores da Receita Federal deram entrevistas \u00e0 imprensa dizendo, com todas as letras, que uma medida provis\u00f3ria estava sendo estudada para taxar o com\u00e9rcio feito por estas plataformas internacionais.<\/p>\n <\/a><\/div>\n<\/div>\n <\/template><\/div>\n<\/p><\/div>\n A repercuss\u00e3o popular foi p\u00e9ssima. Com a infla\u00e7\u00e3o<\/a> em alta e com uma elei\u00e7\u00e3o para disputar, Bolsonaro abandonou seu aliado da Havan e, num tu\u00edte, anunciou que o debate estava encerrado e que ningu\u00e9m seria taxado.<\/p>\n A vit\u00f3ria de Lula, no fim de 2022, elegeu um projeto pol\u00edtico em tudo diferente do governo anterior, como, por exemplo, a ideia de que o Brasil precisa se reindustrializar.<\/p>\n Neste contexto, desenhou-se impor impostos \u00e0s importa\u00e7\u00f5es de at\u00e9 US$ 50, feitos por plataformas como Shein e Shopee. A medida chegou a ser anunciada pelo ministro Haddad para, depois, ser desmentida.<\/p>\n Como se sabe, a repercuss\u00e3o da opini\u00e3o p\u00fablica foi p\u00e9ssima e Lula, que se posiciona no quadrante oposto a Bolsonaro, nesta seara, agiu como seu antecessor: recuou no projeto de taxas as plataformas. Um curioso alinhamento entre pessoas t\u00e3o diferentes.<\/p>\n Ambos erraram.<\/p>\n Preferiram a decis\u00e3o mais c\u00f4moda a optar pelo enfrentamento ao com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional, que \u00e9 claramente lesivo aos interesses de desenvolvimento do Brasil.<\/p>\n N\u00e3o se trata aqui de defender as lojas Havan e outras empresas nacionais que, muitas vezes, querem apenas impedir que o consumidor acesse os fornecedores internacionais por si pr\u00f3prios, mas, sim, colocar-se como intermedi\u00e1rios entre elas, sob argumento de que “recolhem” impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O fato objetivo \u00e9 que a isen\u00e7\u00e3o de US$ 50 para compras online internacionais criou um duto para a importa\u00e7\u00e3o de todo tipo de quinquilharia, sem coleta de quaisquer impostos e sem nenhuma contribui\u00e7\u00e3o para a economia nacional.<\/p>\n Naturalmente, quando confrontadas, as plataformas estrangeiras t\u00eam um discurso na ponta da l\u00edngua: dizem que est\u00e3o contribuindo para a digitaliza\u00e7\u00e3o da economia brasileira, que far\u00e3o investimentos no Brasil e que o livre com\u00e9rcio \u00e9 um lindo caminho cor-de-rosa para o desenvolvimento.<\/p>\n Desenvolvimento da China, no caso.<\/p>\n N\u00e3o defendo aqui o protecionismo tarif\u00e1rio que, ali\u00e1s, n\u00e3o pode ser imposto por canetada, uma vez que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio de diversos acordos internacionais.<\/p>\n Mas, afinal, a qual estrat\u00e9gia nacional interessa importar, sem nenhum tipo de taxa, brinquedos de pl\u00e1stico, bijuterias de segunda linha e roupas descart\u00e1veis?<\/p>\n Em nome da livre economia e dos direitos do consumidor, que se importe tais produtos, mas que n\u00e3o entrem no pa\u00eds totalmente isentos de impostos, o que imp\u00f5em uma \u00f3bvia competi\u00e7\u00e3o desleal com qualquer tentativa de produ\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n Tal medida, al\u00e9m de permitir recolher recursos para financiar a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e, v\u00e1 l\u00e1, a d\u00edvida p\u00fablica, deveria ser acompanhada de uma pol\u00edtica industrial que d\u00ea ao Brasil alguma perspectiva de desenvolver-se, criar suas marcas, investir em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n Apoiar a economia nacional na exporta\u00e7\u00e3o de commodities \u2014como gr\u00e3o de soja in natura e min\u00e9rio de ferro bruto\u2014 n\u00e3o \u00e9 l\u00e1 muito mais auspicioso que exportar pau-brasil e cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n