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Por Ricardo Brito e Andre Romani<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA\/S\u00c3O PAULO (Reuters) – O Telegram apagou nesta quarta-feira a mensagem enviada a usu\u00e1rios na v\u00e9spera com cr\u00edticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, cumprindo determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e amea\u00e7ou deixar o pa\u00eds caso o PL seja aprovado nos termos propostos.<\/p>\n
O Telegram tamb\u00e9m enviou a usu\u00e1rios uma nova mensagem, prevista na decis\u00e3o de Moraes, com um texto que classifica a a\u00e7\u00e3o anterior da empresa como “flagrante e il\u00edcita desinforma\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
Direcionada a usu\u00e1rios do aplicativo no Brasil, a mensagem do Telegram impulsionada na ter\u00e7a-feira afirmava que “o Brasil est\u00e1 prestes a aprovar uma lei que ir\u00e1 acabar com a liberdade de express\u00e3o” e que daria “ao governo poderes de censura sem supervis\u00e3o judicial pr\u00e9via”.<\/p>\n
Nesta quarta-feira, Moraes determinou que o Telegram apagasse a mensagem em at\u00e9 uma hora ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o de representante legal da companhia, e que enviasse um novo texto aos mesmos destinat\u00e1rios. <\/p>\n
A mensagem determinada pelo STF, e cumprida pelo Telegram \u00e9: “Por determina\u00e7\u00e3o do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e IL\u00cdCITA DESINFORMA\u00c7\u00c3O atentat\u00f3ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici\u00e1rio, ao Estado de Direito e \u00e0 Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss\u00e3o e os debates sobre a regula\u00e7\u00e3o dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usu\u00e1rios \u00e0 coagir os parlamentares.”<\/p>\n
A empresa ainda enviou aos usu\u00e1rios uma introdu\u00e7\u00e3o breve, na qual explica que o envio da nova mensagem, assim como a remo\u00e7\u00e3o da anterior, deveu-se \u00e0 decis\u00e3o do STF.<\/p>\n
Caso as medidas n\u00e3o fossem cumpridas, Moraes determinara a suspens\u00e3o do aplicativo de mensagens no pa\u00eds por 72 horas e multa de 500 mil reais por hora.<\/p>\n
Procurado, o Telegram afirmou em comunicado enviado \u00e0 Reuters que, ap\u00f3s an\u00e1lise, concluiu que provavelmente n\u00e3o conseguiria continuar funcionando no Brasil caso a lei seja aprovada com a reda\u00e7\u00e3o proposta e que “os usu\u00e1rios merecem saber dessa possibilidade e do racioc\u00ednio” da companhia.<\/p>\n
A empresa disse que embora tenha cumprido a decis\u00e3o do STF, “mant\u00e9m sua an\u00e1lise e acredita que as leis que afetar\u00e3o a vida de dezenas de milh\u00f5es de pessoas exigem aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um per\u00edodo razo\u00e1vel de debate”.<\/p>\n
A mensagem impulsionada pelo Telegram na ter\u00e7a-feira ocorreu cerca de uma semana ap\u00f3s outras empresas usarem suas plataformas para publicar conte\u00fado contr\u00e1rio ao projeto, provocando rea\u00e7\u00f5es do governo, do Judici\u00e1rio e de parlamentares. O PL, que estava pautado para o dia 2 de maio no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada pelos deputados na \u00faltima semana.<\/p>\n
NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA SENACON<\/p>\n
Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que notificou o Telegram para averiguar se houve viola\u00e7\u00e3o de diretos do consumidor no disparo da mensagem.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados aprovaram requerimentos para que executivos de Meta, Telegram, Twitter, Spotify e Google prestem esclarecimentos em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa, segundo as assessorias dos deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, do PSOL de S\u00e3o Paulo, autores das pe\u00e7as. Os requerimentos passaram pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e Comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Valente afirmou em comunicado que a medida visa “explica\u00e7\u00f5es sobre o abuso de poder econ\u00f4mico nas campanhas contra PL das fake news”, acrescentando que “as big techs t\u00eam muito o que explicar”, em refer\u00eancia ao nome dado em ingl\u00eas a essas grandes companhias de tecnologia.<\/p>\n
O parecer do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia, conhecida como PL das Fake News, prop\u00f5e responsabilizar as plataformas por conte\u00fados divulgados, em uma guinada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma atual, regida pelo Marco Civil da Internet.<\/p>\n
Apesar de estar em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos na C\u00e2mara, o projeto tornou-se uma esp\u00e9cie de teste para o governo na Casa diante do empenho do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, no apoio \u00e0 iniciativa. <\/p>\n
Dino disse em post em redes sociais que a decis\u00e3o de Moraes sobre o Telegram nesta quarta-feira “\u00e9 um passo importante para fixa\u00e7\u00e3o de balizas regulat\u00f3rias a tais empresas”.<\/p>\n
Na decis\u00e3o de Moraes, tamb\u00e9m consta determina\u00e7\u00e3o para que a Pol\u00edcia Federal (PF) colha o depoimento dos representantes legais do Telegram no Brasil em at\u00e9 48 horas. Segundo Dino, a PF dar\u00e1 cumprimento imediato \u00e0 decis\u00e3o.<\/p>\n
Paralelamente \u00e0 iniciativa do Legislativo, a presidente do STF, Rosa Weber, marcou para 17 de maio o julgamento no plen\u00e1rio da corte de uma a\u00e7\u00e3o que questiona pontos do novo Marco Civil da Internet, o que tamb\u00e9m pode resultar em uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor.<\/p>\n
(Por Ricardo Brito, em Bras\u00edlia, e Andr\u00e9 Romani, em S\u00e3o Paulo)<\/p>\n<\/p><\/div>\n
Link da Materia direta da fonte <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Ricardo Brito e Andre Romani BRAS\u00cdLIA\/S\u00c3O PAULO (Reuters) – O Telegram apagou nesta quarta-feira a mensagem enviada a usu\u00e1rios na v\u00e9spera com cr\u00edticas ao chamado Projeto de Lei das Fake News, cumprindo determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e amea\u00e7ou deixar o pa\u00eds caso o PL seja aprovado nos termos propostos. O Telegram tamb\u00e9m enviou a usu\u00e1rios uma nova mensagem, prevista na decis\u00e3o de Moraes, com um texto que classifica a a\u00e7\u00e3o anterior da empresa como “flagrante e il\u00edcita desinforma\u00e7\u00e3o”. Direcionada a usu\u00e1rios do aplicativo no Brasil, a mensagem do Telegram impulsionada na ter\u00e7a-feira afirmava que “o Brasil est\u00e1 prestes a aprovar uma lei que ir\u00e1 acabar com a liberdade de express\u00e3o” e que daria “ao governo poderes de censura sem supervis\u00e3o judicial pr\u00e9via”. Nesta quarta-feira, Moraes determinou que o Telegram apagasse a mensagem em at\u00e9 uma hora ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o de representante legal da companhia, e que enviasse um novo texto aos mesmos destinat\u00e1rios. A mensagem determinada pelo STF, e cumprida pelo Telegram \u00e9: “Por determina\u00e7\u00e3o do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, a empresa Telegram comunica: A mensagem anterior do Telegram caracterizou FLAGRANTE e IL\u00cdCITA DESINFORMA\u00c7\u00c3O atentat\u00f3ria ao Congresso Nacional, ao Poder Judici\u00e1rio, ao Estado de Direito e \u00e0 Democracia Brasileira, pois, fraudulentamente, distorceu a discuss\u00e3o e os debates sobre a regula\u00e7\u00e3o dos provedores de redes sociais e de servi\u00e7os de mensageria privada (PL 2630), na tentativa de induzir e instigar os usu\u00e1rios \u00e0 coagir os parlamentares.” A empresa ainda enviou aos usu\u00e1rios uma introdu\u00e7\u00e3o breve, na qual explica que o envio da nova mensagem, assim como a remo\u00e7\u00e3o da anterior, deveu-se \u00e0 decis\u00e3o do STF. Caso as medidas n\u00e3o fossem cumpridas, Moraes determinara a suspens\u00e3o do aplicativo de mensagens no pa\u00eds por 72 horas e multa de 500 mil reais por hora. Procurado, o Telegram afirmou em comunicado enviado \u00e0 Reuters que, ap\u00f3s an\u00e1lise, concluiu que provavelmente n\u00e3o conseguiria continuar funcionando no Brasil caso a lei seja aprovada com a reda\u00e7\u00e3o proposta e que “os usu\u00e1rios merecem saber dessa possibilidade e do racioc\u00ednio” da companhia. A empresa disse que embora tenha cumprido a decis\u00e3o do STF, “mant\u00e9m sua an\u00e1lise e acredita que as leis que afetar\u00e3o a vida de dezenas de milh\u00f5es de pessoas exigem aten\u00e7\u00e3o p\u00fablica e um per\u00edodo razo\u00e1vel de debate”. A mensagem impulsionada pelo Telegram na ter\u00e7a-feira ocorreu cerca de uma semana ap\u00f3s outras empresas usarem suas plataformas para publicar conte\u00fado contr\u00e1rio ao projeto, provocando rea\u00e7\u00f5es do governo, do Judici\u00e1rio e de parlamentares. O PL, que estava pautado para o dia 2 de maio no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, teve sua vota\u00e7\u00e3o adiada pelos deputados na \u00faltima semana. NOTIFICA\u00c7\u00c3O DA SENACON Tamb\u00e9m nesta quarta-feira, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, disse que notificou o Telegram para averiguar se houve viola\u00e7\u00e3o de diretos do consumidor no disparo da mensagem. Al\u00e9m disso, comiss\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados aprovaram requerimentos para que executivos de Meta, Telegram, Twitter, Spotify e Google prestem esclarecimentos em audi\u00eancia p\u00fablica na Casa, segundo as assessorias dos deputados Ivan Valente e Luiza Erundina, do PSOL de S\u00e3o Paulo, autores das pe\u00e7as. Os requerimentos passaram pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor e Comunica\u00e7\u00e3o. Valente afirmou em comunicado que a medida visa “explica\u00e7\u00f5es sobre o abuso de poder econ\u00f4mico nas campanhas contra PL das fake news”, acrescentando que “as big techs t\u00eam muito o que explicar”, em refer\u00eancia ao nome dado em ingl\u00eas a essas grandes companhias de tecnologia. O parecer do projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia, conhecida como PL das Fake News, prop\u00f5e responsabilizar as plataformas por conte\u00fados divulgados, em uma guinada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma atual, regida pelo Marco Civil da Internet. Apesar de estar em tramita\u00e7\u00e3o h\u00e1 anos na C\u00e2mara, o projeto tornou-se uma esp\u00e9cie de teste para o governo na Casa diante do empenho do ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, no apoio \u00e0 iniciativa. Dino disse em post em redes sociais que a decis\u00e3o de Moraes sobre o Telegram nesta quarta-feira “\u00e9 um passo importante para fixa\u00e7\u00e3o de balizas regulat\u00f3rias a tais empresas”. Na decis\u00e3o de Moraes, tamb\u00e9m consta determina\u00e7\u00e3o para que a Pol\u00edcia Federal (PF) colha o depoimento dos representantes legais do Telegram no Brasil em at\u00e9 48 horas. Segundo Dino, a PF dar\u00e1 cumprimento imediato \u00e0 decis\u00e3o. Paralelamente \u00e0 iniciativa do Legislativo, a presidente do STF, Rosa Weber, marcou para 17 de maio o julgamento no plen\u00e1rio da corte de uma a\u00e7\u00e3o que questiona pontos do novo Marco Civil da Internet, o que tamb\u00e9m pode resultar em uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor. 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