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\n\u00a9 Reuters Exchanges de criptomoedas podem ser inclu\u00eddas em CPI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – As exchanges de criptomoedas<\/a> que operam no Brasil podem ser inclu\u00eddas da Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) dos Atos Antidemocr\u00e1ticos no que depender da senadora Augusta Brito (PT-CE).<\/p>\n Conforme noticiou o Valor nesta quarta-feira (1\u00ba), a senadora apresentou um requerimento na CPMI pedindo para que as plataformas que negociam criptoativos e que reportam suas opera\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal sejam inclu\u00eddas no processo. O objetivo, de acordo com a senadora, \u00e9 \u201campliar as investiga\u00e7\u00f5es da CPMI \u00e0 seara dos criptoativos\u201d.<\/p>\n A CPMI dos Atos Antidemocr\u00e1ticos \u00e9 uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito em andamento. A Comiss\u00e3o investiga a depreda\u00e7\u00e3o, bem como o financiamento da destrui\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes que ocorreu em 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n A senadora do PT do Cear\u00e1 estabeleceu um prazo de 10 dias para o envio das informa\u00e7\u00f5es solicitadas. Ela acredita que as criptomoedas podem ter sido usadas para financiar os Atos Antidemocr\u00e1ticos em Bras\u00edlia. No entanto, at\u00e9 o momento, a senadora n\u00e3o apresentou nenhuma prova concreta que sustente suas suposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO registro de informa\u00e7\u00f5es, notadamente sobre opera\u00e7\u00f5es at\u00edpicas com tais ativos digitais, \u00e0s v\u00e9speras de alguns dos epis\u00f3dios poder\u00e1 ser indicativo de suporte financeiro a tais atos antidemocr\u00e1ticos\u201d, disse ela. \u201cA partir da listagem dessas pessoas jur\u00eddicas e exchanges obrigadas a informar opera\u00e7\u00f5es com criptomoedas, outros requerimentos ser\u00e3o oportunamente formulados para avan\u00e7ar nas investiga\u00e7\u00f5es com maior especificidade.\u201d<\/p>\n Al\u00e9m das exchanges, a CPMI tamb\u00e9m poder\u00e1 incluir, em um outro requerimento, informa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas que declararam \u00e0 Receita investimentos em criptomoedas.<\/p>\n Uma CPMI \u00e9 uma comiss\u00e3o formada por membros do Congresso Nacional do Brasil, composta tanto por deputados quanto por senadores. O objetivo principal de uma CPMI \u00e9 investigar fatos espec\u00edficos que sejam de interesse p\u00fablico e que exijam apura\u00e7\u00e3o parlamentar.<\/p>\n A CPMI possui poderes de investiga\u00e7\u00e3o semelhantes aos de uma CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito). Ou seja, pode convocar pessoas para prestar depoimentos, requisitar documentos e realizar dilig\u00eancias. Al\u00e9m disso, pode solicitar per\u00edcias, entre outras medidas necess\u00e1rias para a elucida\u00e7\u00e3o dos fatos investigados.<\/p>\nExchanges de criptomoedas na CPMI<\/h2>\n