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\n\u00a9 Reuters. SEC classifica dezenas de criptoativos como valores mobili\u00e1rios; veja lista<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) abriu, num intervalo de dois dias, dois processos contra duas das maiores exchanges de criptomoedas<\/a> do mundo. Primeiro, a SEC processou a Binance e seu CEO Changpeng Zhao (CZ). No dia seguinte, o alvo foi a Coinbase (NASDAQ:). Nesses processos, o regulador dos Estados Unidos reiterou a sua posi\u00e7\u00e3o de que criptoativos como (SOL), () e (MATIC), e s\u00e3o valores mobili\u00e1rios sob a lei dos EUA.<\/p>\n Al\u00e9m destes, a SEC tamb\u00e9m listou como valores mobili\u00e1rios: (FIL), The Sandbox (), (AXS), Chiliz (), Flow (), (ICP), (NEAR), Voyager Token (), (), Cosmos Hub (), Decentraland (), (ALGO) e Nexo () e COTI ().<\/p>\n A SEC j\u00e1 tinha citado o criptoativo Flow, nativo da blockchain da Dapper Labs, em um processo contra a exchange de criptomoedas Bittrex. O Algorand, por sua vez, j\u00e1 tinha recebido at\u00e9 elogios do presidente da SEC, Gary Gensler.<\/p>\n Os pre\u00e7os dos criptoativos listados pela SEC recuaram nas \u00faltimas 24 horas. Por exemplo, ADA desvalorizou 6,5%, Solana 7,5%, MATIC cerca de 9%, ICP caiu 7,7%, NEAR caiu 8,8% e FIL recuou 7%. Enquanto isso, os criptoativos de blockchain games e metaverso tamb\u00e9m retrocederam. AXS caiu 10% nas \u00faltimas 24 horas, MANA 14,6% e SAND mais de 15%.<\/p>\n Quando a SEC classifica tokens ou criptomoedas como valores mobili\u00e1rios, significa que o regulador considera essas moedas digitais como ativos financeiros sujeitos \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios dos EUA. A SEC \u00e9 uma ag\u00eancia governamental dos EUA respons\u00e1vel pela regulamenta\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o dos mercados financeiros do pa\u00eds.<\/p>\n Ou seja, ao classificar um criptoativo como valor mobili\u00e1rio, a SEC est\u00e1 afirmando que a oferta inicial da moeda (ICO) ou qualquer outra transa\u00e7\u00e3o relacionada a ela se enquadra nas leis de t\u00edtulos e valores mobili\u00e1rios dos EUA.<\/p>\n Isso significa que as empresas ou indiv\u00edduos envolvidos na emiss\u00e3o, venda ou negocia\u00e7\u00e3o desses criptoativos precisam cumprir certas exig\u00eancias regulat\u00f3rias. Isso inclui, por exemplo, o registro junto \u00e0 SEC e a divulga\u00e7\u00e3o adequada de informa\u00e7\u00f5es financeiras e comerciais.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que nem todas as criptomoedas s\u00e3o consideradas valores mobili\u00e1rios. Isso porque a classifica\u00e7\u00e3o depende da natureza espec\u00edfica do criptoativos e das circunst\u00e2ncias em que ela \u00e9 emitida ou negociada.<\/p>\nCriptoativos como valores mobili\u00e1rios<\/strong><\/h2>\n
O que isso significa?<\/strong><\/h2>\n