![\"moved_LYNXNPEI4A0A6_L](\"https:\/\/i-invdn-com.investing.com\/news\/moved_LYNXNPEI4A0A6_L.jpg\" "\\"\\"")
\n\u00a9 Reuters SEC tem uma semana para responder Coinbase sobre regula\u00e7\u00e3o de criptomoedas<\/span>
\n\n<\/div>\n
CriptoF\u00e1cil – O imbr\u00f3glio entre a Coinbase (NASDAQ:) e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) acaba de ganhar um novo cap\u00edtulo no caso sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o dos ativos digitais nos EUA. O Tribunal de Apela\u00e7\u00f5es dos EUA ordenou que a SEC esclare\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o sobre uma peti\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o apresentada pela exchange em at\u00e9 sete dias.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o, que data de julho de 2022, a Coinbase solicitou que a SEC use o seu processo formal de regulamenta\u00e7\u00e3o para fornecer orienta\u00e7\u00e3o para a ind\u00fastria de criptomoedas. Mas, como n\u00e3o houve resposta, a exchange abriu um processo contra a ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o em abril deste ano.<\/p>\n
Em uma a\u00e7\u00e3o restrita, a Coinbase pediu que o tribunal federal obrigue o regulador a responder \u201csim\u201d ou \u201cn\u00e3o\u201d \u00e0 peti\u00e7\u00e3o apresentada pela exchange. Na a\u00e7\u00e3o, a Coinbase disse que \u201cparece que a SEC j\u00e1 decidiu negar\u201d a peti\u00e7\u00e3o, mas ainda n\u00e3o falou isso de forma p\u00fablica. Por isso, a exchange quer uma posi\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
SEC x Mercado de criptomoedas<\/h2>\n
No m\u00eas seguinte, em maio, a SEC enviou uma resposta dizendo que n\u00e3o tem a obriga\u00e7\u00e3o de emitir novos regulamentos para o setor. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia disse que a exchange n\u00e3o tem legitimidade para process\u00e1-la.<\/p>\n
\u201cNem as leis de valores mobili\u00e1rios nem a Lei de Procedimento Administrativo imp\u00f5em \u00e0 SEC a obriga\u00e7\u00e3o de emitir os novos regulamentos amplos sobre \u2018ativos digitais\u2019 solicitados pela Coinbase\u201d, responderam os advogados da SEC.<\/p>\n
A Coinbase, ent\u00e3o, comentou a resposta do regulador afirmando que foi \u201ca primeira vez que a SEC comunicou de forma transparente sua posi\u00e7\u00e3o sobre o estabelecimento de regras para a ind\u00fastria cripto\u201d. Mas disse que a resposta refor\u00e7a a ideia de uma falta de clareza:<\/p>\n
\u201cNo geral, a resposta da SEC refor\u00e7a a preocupa\u00e7\u00e3o de longa data da Coinbase de que nosso setor n\u00e3o tem clareza sobre o que a SEC pode considerar dentro ou fora de sua jurisdi\u00e7\u00e3o a qualquer momento, e \u00e9 prov\u00e1vel que continue mudando de ideia ao longo do caminho\u201d, tuitou o diretor jur\u00eddico da empresa, Paul Grewal.<\/p>\n
Mas agora, uma nova decis\u00e3o ordena que a SEC explique, dentro de sete dias, se pretende recusar ou n\u00e3o o pedido da Coinbase. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia ter\u00e1 que esclarecer os motivos da sua decis\u00e3o e apresentar um cronograma de quando espera chegar a uma decis\u00e3o.<\/p>\n
SEC processa Coinbase<\/h2>\n
Tudo isso ocorre enquanto a SEC processa a Coinbase por alega\u00e7\u00f5es de que a exchange opera uma bolsa de valores n\u00e3o registrada.<\/p>\n
De acordo a SEC, a Coinbase nunca se registrou como corretora, bolsa de valores nacional ou ag\u00eancia de compensa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o regulador afirmou que a Coinbase n\u00e3o registrou a oferta e a venda de seu programa de staking de criptoativos como servi\u00e7o.<\/p>\n
A Coinbase respondeu \u00e0 SEC, alegando que a sua abordagem est\u00e1 prejudicando a capacidade da Am\u00e9rica de competir economicamente.<\/p>\n
\u201cA confian\u00e7a da SEC em uma abordagem apenas de fiscaliza\u00e7\u00e3o na aus\u00eancia de regras claras para a ind\u00fastria de ativos digitais est\u00e1 prejudicando a competitividade econ\u00f4mica da Am\u00e9rica e empresas como a Coinbase, que t\u00eam um compromisso demonstrado com a conformidade\u201d, disse Paul Grewal, diretor jur\u00eddico da Coinbase.<\/p>\n