![\"Cryptocurrencies_800x533_L_1556527920](\"https:\/\/i-invdn-com.investing.com\/news\/Cryptocurrencies_800x533_L_1556527920.jpg\" "\\"\\"")
\nNovo projeto de lei nos EUA busca regular stablecoins e ativos digitais<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – O Comit\u00ea de Servi\u00e7os Financeiros da C\u00e2mara dos Estados Unidos lan\u00e7ou o rascunho de um projeto que busca regulamentar stablecoins e ativos digitais<\/a>. A medida ainda precisa passar por discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um passo para que haja mais clareza no pa\u00eds.<\/p>\n De acordo com o Comit\u00ea formado tanto por parlamentares Democratas quanto Republicanos, a lei tem dois objetivos. Em primeiro lugar, ela visa fornecer mais clareza sobre o papel das stablecoins e ativos digitais e abre margem para que eles sirvam como meios de pagamento.<\/p>\n S\u00f3 que o projeto tamb\u00e9m visa colocar os reguladores em seus respectivos lugares. Ou seja, definir quais ativos digitais s\u00e3o valores mobili\u00e1rios e quais s\u00e3o commodities. Dessa forma, tanto a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) quanto a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o de Futuros e Commodities (CFTC) ter\u00e3o clareza a respeito do que est\u00e1 em suas al\u00e7adas.<\/p>\n A audi\u00eancia completa do Comit\u00ea, intitulada \u201cO futuro dos ativos digitais: fornecendo clareza para o ecossistema de ativos digitais\u201d, est\u00e1 agendada para 13 de junho. Mas o grupo lan\u00e7ou o projeto de lei na quinta-feira (9).<\/p>\n \u00c9 o terceiro projeto de lei feito pelo Comit\u00ea que fala sobre stablecoins, mas este combina conceitos de propostas anteriores. O projeto de lei de stablecoin visa a regulamenta\u00e7\u00e3o de stablecoins de pagamento e outros fins.<\/p>\n O projeto de lei cont\u00e9m detalhes sobre reguladores federais prim\u00e1rios, regulamentos sobre quem pode emitir e requisitos de um stablecoin de pagamento. Al\u00e9m disso, a lei estabelece os pap\u00e9is de quem faz a supervis\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Outro aspecto \u00e9 definir emissores de stablecoin de pagamento qualificados pelo estado e interoperabilidade. Em outras palavras, a lei estabelece que as empresas devem ter uma licen\u00e7a para operar com stablecoins.<\/p>\n Se o projeto virar de fato uma lei, ele imp\u00f5e uma morat\u00f3ria de dois anos para stablecoins nos EUA. Ou seja, durante este per\u00edodo ser\u00e1 ilegal emitir, criar ou originar uma stablecoin com garantia.<\/p>\n Mas a morat\u00f3ria vale apenas para uma stablecoin n\u00e3o exista na data de promulga\u00e7\u00e3o desta lei. Portanto, nomes como , USDC e at\u00e9 a extinta USTC seguem<\/p>\n A lei serve de emenda ao Investment Advisers Act de 1940 e estabelece que as stablecoins de pagamento n\u00e3o s\u00e3o \u201cvalores mobili\u00e1rios\u201d. Al\u00e9m disso, as ag\u00eancias federais ter\u00e3o mais autoridade e supervis\u00e3o das stablecoins do que os reguladores estaduais.<\/p>\n O presidente Patrick McHenry acredita que o projeto de lei marca o primeiro passo para a regulamenta\u00e7\u00e3o das criptomoedas nos EUA. No entanto, ainda n\u00e3o est\u00e1 claro o que os democratas pensam sobre o projeto de lei.<\/p>\n O projeto de lei precisa passar pela C\u00e2mara dos EUA e pelo Senado dos EUA para estabelecer o primeiro regulamento de stablecoin.<\/p>\n De acordo com o Projeto de Discuss\u00e3o da Estrutura do Mercado de Ativos Digitais, a jurisdi\u00e7\u00e3o da SEC \u00e9 sobre ativos digitais oferecidos como parte de um contrato de investimento. A CFTC ter\u00e1 jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o mercado \u00e0 vista (spot) de commodities digitais.<\/p>\n As testemunhas na audi\u00eancia incluem o CEO da Circle, emissor do USDC, Jeremy Allaire, o s\u00f3cio da Steptoe & Johnson LLP, Coy Garrison, o CEO da Ava Labs, Emin G\u00fcn Sirer, e o presidente da National Futures Association, Thomas Sexton III.<\/p>\nMais clareza para stablecoins nos EUA<\/h2>\n
Morat\u00f3ria<\/h2>\n
SEC e CFTC em seus lugares<\/h2>\n