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\n\u00a9 Reuters. Binance e SEC podem firmar acordo sobre congelamento de ativos<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) e a Binance podem firmar um acordo sobre o congelamento de ativos da Binance.US, que o regulador solicitou ao tribunal. A BAM Trading, bra\u00e7o da Binance nos EUA, e a SEC apresentaram um pedido de ordem de consentimento a fim de diminuir as restri\u00e7\u00f5es de congelamento de ativos da subsidi\u00e1ria da exchange nos EUA.<\/p>\n
Um pedido de ordem de consentimento refere-se a uma solicita\u00e7\u00e3o formal visando obter o consentimento da outra parte em rela\u00e7\u00e3o a certas quest\u00f5es ou procedimentos. Geralmente, esse tipo de pedido \u00e9 feito quando ambas as partes concordam em resolver a disputa de forma amig\u00e1vel, em vez de prosseguir com um julgamento completo.<\/p>\n
O objetivo dessa ordem \u00e9 fornecer mais garantias para a SEC de modo que o congelamento n\u00e3o seja necess\u00e1rio. De acordo com o documento, tanto a BAM Trading quanto a BAM Management, ligadas \u00e0 Binance.US, poderiam assumir a folha de pagamento e outros compromissos financeiros.<\/p>\n
\u201cA BAM Trading e a BAM Management podem continuar a fazer pagamentos pela compra de bens e servi\u00e7os, sal\u00e1rios para o pessoal da BAM Trading e da BAM Management, incluindo benef\u00edcios preexistentes, honor\u00e1rios profissionais e outras despesas similares de curso normal para a opera\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios.\u201d<\/p>\n
Contudo, segundo os termos da proposta, a Binance n\u00e3o poder\u00e1, em nenhuma hip\u00f3tese, fazer pagamentos ou transferir ativos para qualquer entidade da Binance, indiv\u00edduo ou entidade agindo em nome da exchange. Al\u00e9m disso, o CEO e fundador da empresa, Changpeng Zhao (CZ), estaria impedido de ter acesso aos ativos da BAM Trading ou da Binance.US.<\/p>\n
O tribunal ainda n\u00e3o aprovou a ordem de consentimento em quest\u00e3o.<\/p>\n
Caso Binance x SEC<\/h2>\n
Conforme noticiou o CriptoF\u00e1cil, a SEC apresentou 13 acusa\u00e7\u00f5es contra a Binance, CZ e empresas relacionadas, incluindo a BAM Trading Services Inc., no dia 5 de junho. O regulador acusa os citados de quebra das regras de valores mobili\u00e1rios dos EUA.<\/p>\n
De acordo com a SEC, a Binance teria desrespeitado as regras de prote\u00e7\u00e3o ao investidor ao operar plataformas sem registros. Al\u00e9m disso, o regulador alegou que a exchange deturpou os controles de negocia\u00e7\u00e3o, vendeu t\u00edtulos n\u00e3o registrados, entre outras viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a abertura do processo, a ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o entrou com uma ordem de restri\u00e7\u00e3o contra a Binance.US para congelar os ativos da empresa. A Binance.US teve que suspender todos os dep\u00f3sitos feitos em d\u00f3lar por meio de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ligadas aos EUA.<\/p>\n
Na segunda-feira (12), os advogados da Binance se opuseram formalmente ao pedido da SEC, alegando aus\u00eancia de riscos para os ativos dos clientes da BAM. Ainda segundo a defesa, o pedido de congelamento da SEC prejudicaria sobretudo os clientes da BAM e colocaria a empresa fora do neg\u00f3cio.<\/p>\n
Agora, resta saber se haver\u00e1, de fato, um acordo entre a SEC e a Binance.<\/p>\n