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\n\u00a9 Reuters Binance.US enfrenta SEC e busca impedir bloqueio de fundos; BNB salta<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A defesa da Binance.US, subsidi\u00e1ria da Binance nos Estados Unidos, apresentou uma s\u00e9rie de mo\u00e7\u00f5es ao tribunal na \u00faltima segunda-feira (12) se defendendo das acusa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC). Entre outras coisas, a Binance pediu que o tribunal negue o pedido da SEC para congelar os fundos da exchange. A defesa alega que o pedido deve ser negado pois n\u00e3o h\u00e1 risco para os clientes.<\/p>\n
A SEC apresentou mais de 10 acusa\u00e7\u00f5es contra a Binance, seu CEO Changpeng Zhao (CZ) e empresas relacionadas, incluindo a BAM Trading Services Inc., no dia 5 de junho. Em seguida, o regulador entrou com uma ordem de restri\u00e7\u00e3o contra a Binance.US para congelar os ativos da empresa e for\u00e7ar a devolu\u00e7\u00e3o dos fundos do usu\u00e1rio.<\/p>\n
A Binance.US teve que suspender todos os dep\u00f3sitos feitos em d\u00f3lar por meio de institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias ligadas aos EUA. Agora, os advogados da Binance se opuseram formalmente ao pedido da SEC:<\/p>\n
\u201cO pedido da SEC para uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria deve ser negado por v\u00e1rios motivos, mas o mais importante \u00e9 este: n\u00e3o h\u00e1 risco para os ativos dos clientes do BAM. De fato, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma \u2018emerg\u00eancia\u2019 aqui, exceto aquela fabricada pela SEC para seus pr\u00f3prios fins, quando as supostas viola\u00e7\u00f5es da lei de valores mobili\u00e1rios, de acordo com a SEC, ocorrem publicamente e abertamente h\u00e1 anos.\u201d<\/p>\n
SEC x Binance<\/h2>\n
A SEC processou a Binance e CZ por quebrarem as regras de valores mobili\u00e1rios dos EUA. De acordo com a SEC, a Binance teria desrespeitado as regras de prote\u00e7\u00e3o ao investidor ao operar plataformas sem registros.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o regulador alegou que a exchange deturpou os controles de negocia\u00e7\u00e3o, vendeu t\u00edtulos n\u00e3o registrados, entre outras viola\u00e7\u00f5es, totalizando 13 acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A defesa da Binance observou que a Binance.US foi lan\u00e7ada em 2019 e a Binance.com em 2017. J\u00e1 o token nativo da exchange, o BNB, chegou ao mercado em 2017, negociado em ambas as plataformas. Nesse sentido, os advogados questionam por que a SEC deixou essas plataformas crescerem at\u00e9 o tamanho atual se sempre foram ilegais \u2013 como o regulador afirma.<\/p>\n
Binance alega ataque ao setor<\/h2>\n
Al\u00e9m disso, a defesa afirmou que a \u201crepentina emerg\u00eancia\u201d coincide com o ataque da SEC \u00e0 ind\u00fastria cripto como um todo, com a Binance e a Coinbase (NASDAQ:) sendo processadas em dias seguidos.<\/p>\n
\u201cEssa investiga\u00e7\u00e3o em particular est\u00e1 em andamento h\u00e1 anos e, at\u00e9 30 de maio de 2023, a SEC nunca sugeriu aos r\u00e9us Binance Holdings Limited ou Changpeng Zhao que havia um risco te\u00f3rico para os ativos dos clientes da BAM. Nem a reclama\u00e7\u00e3o da SEC nem seu resumo em apoio \u00e0 sua mo\u00e7\u00e3o para uma ordem de restri\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria fornecem qualquer resposta \u00e0 pergunta fundamental: por que agora?\u201d, questionou.<\/p>\n
A defesa destacou ainda que a SEC n\u00e3o pode apontar nada que justifique uma a\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e3o dram\u00e1tica\u201d que pode causar uma venda de p\u00e2nico e a desestabiliza\u00e7\u00e3o das criptomoedas. Ainda segundo a defesa, o pedido de congelamento da SEC prejudicaria sobretudo os clientes da BAM e colocaria a empresa fora do neg\u00f3cio, sem chance de se defender.<\/p>\n
Solicita\u00e7\u00f5es onerosas<\/h2>\n
A exchange tamb\u00e9m comentou o pedido da SEC para que a Binance apresente uma contabilidade verificada de todos os ativos. A exchange disse que essa solicita\u00e7\u00e3o \u201c\u00e9 excessivamente ampla e excessivamente oneroso\u201d.<\/p>\n
A Binance enfatizou ainda que a ag\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou uma \u00fanica inst\u00e2ncia em que os ativos do cliente BAM foram mal utilizados.<\/p>\n
\u201cA SEC falhou em seu pr\u00f3prio teste: \u2018Quando a SEC busca al\u00edvio emergencial equitativo, ela entende que tal al\u00edvio deve ser cuidadosamente calibrado para garantir que o rem\u00e9dio proteja os interesses dos investidores e mantenha o status quo\u2019\u201d, disse a defesa.<\/p>\n
SEC n\u00e3o diz quais criptomoedas s\u00e3o valores mobili\u00e1rios<\/h2>\n
Ainda segundo os documentos, a defesa da exchange alegou que a SEC n\u00e3o tem autoridade para exigir os registros da Binance. Isso porque n\u00e3o respondeu quais criptomoedas, se houver, constituem valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
Essa quest\u00e3o \u00e9 objeto de intenso debate e extensos procedimentos legais em todo o pa\u00eds. Por isso, a Binance afirmou que o assunto merece ser considerado em um registro completo, n\u00e3o em uma \u201cbase supostamente emergencial\u201d de alguns dias.<\/p>\n
Por fim, a defesa disse que se o Tribunal estiver inclinado a conceder alguns dos recursos solicitados pela SEC, os r\u00e9us propuseram em conjunto uma resolu\u00e7\u00e3o pragm\u00e1tica. Al\u00e9m de a BAM concordar em n\u00e3o transferir ativos para a Binance, CZ e outras entidades afiliadas, a Binance Holdings concordou em enviar para os EUA todas as \u201cChaves Privadas e Administrativas\u201d em sua posse. Al\u00e9m disso, a BAM vai garantir que nenhum ativo do cliente seja controlado por chaves ou dispositivos f\u00edsicos fora dos EUA.<\/p>\n
Nas \u00faltimas 24 horas, reagindo \u00e0 resposta da Binance, o BNB saltou cerca de 5%. No momento da escrita dessa mat\u00e9ria, o token nativo da Binance est\u00e1 custando R$ 1.192, de acordo com o CoinGecko.<\/p>\n