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\n\u00a9 Reuters. Banco Central diz que regras para criptomoedas ser\u00e3o definidas em consulta publica<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – O Banco Central do Brasil (BC) revelou planos para realizar uma consulta p\u00fablica com o objetivo de estabelecer regras para o mercado de criptomoedas<\/a> no pa\u00eds. Esta medida, segundo o BC, faz parte dos esfor\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o em construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que assegure a solidez, integridade das institui\u00e7\u00f5es e o desenvolvimento sustent\u00e1vel de inova\u00e7\u00f5es no setor.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, o BC tem acompanhado e estudado de perto o segmento de ativos virtuais, tendo sido nomeado oficialmente, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 11.563 de 13 de junho de 2023, como a autoridade respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais que desejam operar no Brasil.<\/p>\n O BC ter\u00e1 como base a Lei n\u00ba 14.478, de 21 de dezembro de 2022, que definiu diretrizes para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cripto e a regulamenta\u00e7\u00e3o das empresas que prestam esses servi\u00e7os. As diretrizes incluem aspectos essenciais, como livre iniciativa e livre concorr\u00eancia, al\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o e defesa do consumidor.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o a ser constru\u00edda levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o os debates e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais sobre criptomoedas e suas intera\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro tradicional.<\/p>\n \u201cA complexidade e r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o dessas intera\u00e7\u00f5es exige uma discuss\u00e3o abrangente entre reguladores, contando com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade\u201d, destacou a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n De acordo com o BC, o arcabou\u00e7o normativo compreender\u00e1 aspectos relacionados \u00e0s atividades desenvolvidas pelas entidades que pretendem operar nesse ambiente.<\/p>\n Desse modo, o comunicado do BC destaca que ser\u00e3o considerados os regramentos de autoriza\u00e7\u00e3o, operacionais, de conduta, de gest\u00e3o de risco e de capital, das opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos, assim como elementos pertinentes a outros segmentos regulados em rela\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00f5es sobre a coibi\u00e7\u00e3o de fraudes, preserva\u00e7\u00e3o da integridade dos mercados e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos decorrentes das intera\u00e7\u00f5es entre os segmentos tradicionais e descentralizados.<\/p>\n \u201cA regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e pretendemos fazer uma consulta p\u00fablica para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva\u201d, informou o BC.<\/p>\nBanco Central: regulador das criptomoedas<\/h2>\n