{"id":26243,"date":"2023-06-21T23:05:42","date_gmt":"2023-06-22T02:05:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2023\/06\/21\/bc-diz-que-deve-observar-lei-e-recomendacoes-internacionais-em-regulamentacao-cripto-por-estadao-conteudo\/"},"modified":"2023-06-21T23:05:42","modified_gmt":"2023-06-22T02:05:42","slug":"bc-diz-que-deve-observar-lei-e-recomendacoes-internacionais-em-regulamentacao-cripto-por-estadao-conteudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2023\/06\/21\/bc-diz-que-deve-observar-lei-e-recomendacoes-internacionais-em-regulamentacao-cripto-por-estadao-conteudo\/","title":{"rendered":"BC diz que deve observar lei e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais em regulamenta\u00e7\u00e3o cripto Por Estad\u00e3o Conte\u00fado"},"content":{"rendered":"

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\n\u00a9 Reuters. BC diz que deve observar lei e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais em regulamenta\u00e7\u00e3o cripto<\/span>
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Apontado como regulador do mercado de criptoativos<\/a> no Brasil na semana passada, o Banco Central afirmou nesta quarta-feira, 21, que “pretende construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o que assegure a solidez e a integridade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, compatibilidade com os riscos do modelo de neg\u00f3cio e o desenvolvimento de inova\u00e7\u00f5es de forma sustent\u00e1vel”. O BC ainda disse que a complexidade e a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o das intera\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro tradicional deve demandar um debate “transversal” entre reguladores.<\/p>\n

Foi a primeira manifesta\u00e7\u00e3o oficial do BC desde a publica\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que determinou que o \u00f3rg\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela autoriza\u00e7\u00e3o de prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais que desejarem funcionar no Pa\u00eds. A lei entrou em vigor na ter\u00e7a-feira, 20. “A regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e pretendemos fazer uma consulta p\u00fablica para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva”, disse o BC em nota, sem detalhar prazos.<\/p>\n

Na nota, o BC diz que vem h\u00e1 anos acompanhando e estudando o segmento de ativos virtuais. Al\u00e9m disso, afirma que, na regulamenta\u00e7\u00e3o, vai observar as diretrizes do marco regulat\u00f3rio de ativos virtuais, aprovado no ano passado, como livre concorr\u00eancia e defesa do consumidor, mas tamb\u00e9m os debates e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais sobre ativos virtuais e suas intera\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro tradicional.<\/p>\n

“A complexidade e a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o dessas intera\u00e7\u00f5es demandar\u00e1 uma discuss\u00e3o transversal entre reguladores e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade”, destacou o BC, na nota divulgada \u00e0 imprensa.<\/p>\n

Uma das principais d\u00favidas do mercado \u00e9 se o BC vai avan\u00e7ar sobre o tema da segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, que determina a separa\u00e7\u00e3o entre os ativos dos investidores e das exchanges, as corretoras de ativos virtuais. O dispositivo n\u00e3o est\u00e1 na lei, mas vem sendo bastante discutido, especialmente diante dos problemas enfrentados por grandes corretoras no exterior.<\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o arcabou\u00e7o normativo a ser estabelecido compreender\u00e1 aspectos relacionados \u00e0s atividades desenvolvidas pelas entidades entrantes e institui\u00e7\u00f5es que porventura pretendam atuar nesse ambiente. Ser\u00e3o considerados aspectos relacionados aos regramentos de autoriza\u00e7\u00e3o, operacionais, de conduta, de gest\u00e3o de risco e de capital, das opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o BC vai observar elementos atinentes a outros segmentos regulados em rela\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00f5es sobre a coibi\u00e7\u00e3o de fraudes, de preserva\u00e7\u00e3o da integridade de mercados e de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos devido a interrela\u00e7\u00f5es entre os segmentos tradicionais e descentralizados.<\/p>\n

Segundo a lei, as prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais que j\u00e1 estavam em funcionamento no Brasil podem continuar operando enquanto esperam as normas do regulador. Interessados no mercado, contudo, devem esperar as regras de autoriza\u00e7\u00e3o do BC.<\/p>\n

Em um evento recente, a chefe do Departamento de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central, Carolina Bohrer, indicou que o capital m\u00ednimo que deve ser exigido das exchanges para obter autoriza\u00e7\u00e3o no BC deve ser superior ao das corretoras de valores mobili\u00e1rios, de R$ 1 milh\u00e3o, at\u00e9 porque esse valor j\u00e1 est\u00e1 defasado.<\/p>\n<\/div>\n

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A lei entrou em vigor na ter\u00e7a-feira, 20. “A regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e pretendemos fazer uma consulta p\u00fablica para ouvir a sociedade antes de divulgar a regra definitiva”, disse o BC em nota, sem detalhar prazos. Na nota, o BC diz que vem h\u00e1 anos acompanhando e estudando o segmento de ativos virtuais. Al\u00e9m disso, afirma que, na regulamenta\u00e7\u00e3o, vai observar as diretrizes do marco regulat\u00f3rio de ativos virtuais, aprovado no ano passado, como livre concorr\u00eancia e defesa do consumidor, mas tamb\u00e9m os debates e recomenda\u00e7\u00f5es internacionais sobre ativos virtuais e suas intera\u00e7\u00f5es com o sistema financeiro tradicional. “A complexidade e a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o dessas intera\u00e7\u00f5es demandar\u00e1 uma discuss\u00e3o transversal entre reguladores e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de diversos setores da sociedade”, destacou o BC, na nota divulgada \u00e0 imprensa. Uma das principais d\u00favidas do mercado \u00e9 se o BC vai avan\u00e7ar sobre o tema da segrega\u00e7\u00e3o patrimonial, que determina a separa\u00e7\u00e3o entre os ativos dos investidores e das exchanges, as corretoras de ativos virtuais. O dispositivo n\u00e3o est\u00e1 na lei, mas vem sendo bastante discutido, especialmente diante dos problemas enfrentados por grandes corretoras no exterior. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o arcabou\u00e7o normativo a ser estabelecido compreender\u00e1 aspectos relacionados \u00e0s atividades desenvolvidas pelas entidades entrantes e institui\u00e7\u00f5es que porventura pretendam atuar nesse ambiente. Ser\u00e3o considerados aspectos relacionados aos regramentos de autoriza\u00e7\u00e3o, operacionais, de conduta, de gest\u00e3o de risco e de capital, das opera\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os oferecidos. Al\u00e9m disso, o BC vai observar elementos atinentes a outros segmentos regulados em rela\u00e7\u00e3o a preocupa\u00e7\u00f5es sobre a coibi\u00e7\u00e3o de fraudes, de preserva\u00e7\u00e3o da integridade de mercados e de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos devido a interrela\u00e7\u00f5es entre os segmentos tradicionais e descentralizados. Segundo a lei, as prestadoras de servi\u00e7os de ativos virtuais que j\u00e1 estavam em funcionamento no Brasil podem continuar operando enquanto esperam as normas do regulador. Interessados no mercado, contudo, devem esperar as regras de autoriza\u00e7\u00e3o do BC. Em um evento recente, a chefe do Departamento de Organiza\u00e7\u00e3o do Sistema Financeiro do Banco Central, Carolina Bohrer, indicou que o capital m\u00ednimo que deve ser exigido das exchanges para obter autoriza\u00e7\u00e3o no BC deve ser superior ao das corretoras de valores mobili\u00e1rios, de R$ 1 milh\u00e3o, at\u00e9 porque esse valor j\u00e1 est\u00e1 defasado. 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