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\n\u00a9 Reuters. Logo da Coinbase na Times Square em Nova York, EUA
\n14\/04\/2021 REUTERS\/Shannon Stapleton<\/span>
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Por Andrew Chung e John Kruzel<\/p>\n
WASHINGTON (Reuters) – A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira a favor do pedido da bolsa de criptomoedas Coinbase (NASDAQ:) Global para interromper processos judiciais movidos por clientes, \u00e0 medida que a empresa busca transferir as disputas para a arbitragem privada, mais preferida pelas empresas em vez dos lit\u00edgios judiciais.<\/p>\n
Os ju\u00edzes, em uma decis\u00e3o de 5 a 4, anularam a decis\u00e3o de um tribunal inferior envolvendo um usu\u00e1rio que processou a exchange depois que um golpista roubou dinheiro de sua conta.<\/p>\n
O tribunal inferior havia permitido que uma a\u00e7\u00e3o proposta coletiva prosseguisse enquanto a Coinbase pressionava sua apela\u00e7\u00e3o alegando que as reivindica\u00e7\u00f5es deveriam ser submetidas \u00e0 arbitragem. Os ju\u00edzes rejeitaram um segundo caso que a Coinbase solicitou que fosse revisado.<\/p>\n
As empresas geralmente preferem que as reivindica\u00e7\u00f5es passem por arbitragem porque o processo \u00e9 mais barato e mais r\u00e1pido do que o lit\u00edgio no tribunal, que pode ser mais dif\u00edcil de combater e acarreta um risco maior de indeniza\u00e7\u00f5es pesadas por danos.<\/p>\n
A Coinbase afirma que seu contrato de usu\u00e1rio exige que as disputas sejam resolvidas por meio de arbitragem e que, segundo a Lei Federal de Arbitragem, que rege os procedimentos de resolu\u00e7\u00e3o de disputas por arbitragem, as a\u00e7\u00f5es em tribunais de primeira inst\u00e2ncia t\u00eam de ser interrompidas quando uma nega\u00e7\u00e3o de pedido para compelir a arbitragem \u00e9 apelada.<\/p>\n
O juiz conservador Brett Kavanaugh, juntamente com outros quatro ju\u00edzes conservadores, redigiu a decis\u00e3o.<\/p>\n
Um dos casos envolveu um processo na Calif\u00f3rnia movido pelo cliente Abraham Bielski, que alegou que um golpista roubou mais de 30 mil d\u00f3lares de sua conta na Coinbase em 2021. O processo acusava a empresa de violar a Lei de Transfer\u00eancia Eletr\u00f4nica de Fundos por n\u00e3o investigar ou recreditar a conta de Bielski.<\/p>\n
No outro processo que o tribunal rejeitou nesta sexta-feira, ex-usu\u00e1rios acusaram a empresa de violar a lei de propaganda enganosa da Calif\u00f3rnia ao induzi-los a pagar para participar de um sorteio de 2021 que oferecia pr\u00eamios em dogecoin, um tipo de criptomoeda.<\/p>\n<\/div>\n