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\n\u00a9 Reuters Juiz rejeita pedido e mant\u00e9m acusa\u00e7\u00f5es criminais contra Sam Bankman-Fried da FTX<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – O juiz federal que supervisiona o julgamento criminal do fundador da FTX, Sam Bankman-Fried (SBF), negou o pedido da defesa para rejeitar as acusa\u00e7\u00f5es criminais contra o r\u00e9u.<\/p>\n
De acordo com o juiz Lewis Kaplan, Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, o fundador e ex-CEO da FTX n\u00e3o tinha legitimidade para rejeitar muitas dessas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, SBF fez o pedido com base em circunst\u00e2ncias \u201cextraordin\u00e1rias\u201d, que, segundo Kaplan, n\u00e3o eram atendidas. Portanto, o ex-executivo n\u00e3o se qualificava para o pedido de mo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Bankman-Fried em busca de absolvi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Conforme noticiou o CriptoF\u00e1cil, Bankman-Fried enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de fraude eletr\u00f4nica, fraude banc\u00e1ria, opera\u00e7\u00e3o de um transmissor de dinheiro n\u00e3o licenciado, suborno e financiamento de campanha. Mas ele entrou com um pedido de arquivamento da maior parte dessas acusa\u00e7\u00f5es no m\u00eas passado em sete mo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Houve uma audi\u00eancia no in\u00edcio deste m\u00eas, para deliberar os pedidos. Mas na ter\u00e7a-feira (28), o juiz Kaplan negou tr\u00eas dessas mo\u00e7\u00f5es. Bankman-Fried ainda pode recorrer nas outras quatro e conseguir a anula\u00e7\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
As tr\u00eas mo\u00e7\u00f5es julgadas por Kaplan pediam a anula\u00e7\u00e3o de acusa\u00e7\u00f5es de fraude banc\u00e1ria e transmiss\u00e3o de dinheiro. Outras tamb\u00e9m inclu\u00edam os crimes de financiamento de campanha, suborno, fraude eletr\u00f4nica e outras fraudes.<\/p>\n
Mas o memorando de 41 p\u00e1ginas do juiz n\u00e3o trata somente das acusa\u00e7\u00f5es rejeitadas. Kaplan tamb\u00e9m detalha seu racioc\u00ednio para rejeitar as quatro mo\u00e7\u00f5es restantes antes do julgamento. De acordo com o juiz, h\u00e1 quest\u00f5es de foro e se os promotores alegaram reivindica\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas de direitos de propriedade ao apresentar acusa\u00e7\u00f5es de fraude.<\/p>\n
\u201cO Segundo Circuito considerou a anula\u00e7\u00e3o uma \u2018san\u00e7\u00e3o extrema, mantida apenas em circunst\u00e2ncias muito limitadas\u2019. Essa anula\u00e7\u00e3o deve valer apenas para os casos verdadeiramente extremos, especialmente quando uma conduta criminosa grave est\u00e1 envolvida\u201d, escreveu o juiz.<\/p>\n
Morde e assopra<\/h2>\n
Apesar da rejei\u00e7\u00e3o, as acusa\u00e7\u00f5es contra SBF ainda s\u00e3o menores do que eram no in\u00edcio do processo. Na ocasi\u00e3o de sua pris\u00e3o, SBF respondia por treze acusa\u00e7\u00f5es que podem lhe garantir a pris\u00e3o perp\u00e9tua. Mas hoje, o n\u00famero caiu para oito. Das 13 acusa\u00e7\u00f5es, Kaplan permitiu que os promotores e SBF retirassem cinco, e marcou a data do julgamento para mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n
Bankman-Fried argumentou que sua pris\u00e3o ocorreu nas Bahamas, que permitiu a extradi\u00e7\u00e3o para os EUA. Por isso, as autoridades do pa\u00eds caribenho tinham que consentir com as acusa\u00e7\u00f5es apresentadas ap\u00f3s a extradi\u00e7\u00e3o. Posteriormente, um tribunal das Bahamas concordou com o argumento, o que motivou a primeira decis\u00e3o do juiz.<\/p>\n
Mas, neste caso, Kaplan observou que as Bahamas ainda n\u00e3o se opuseram a nenhuma das acusa\u00e7\u00f5es, embora uma \u201cmo\u00e7\u00e3o renovada\u201d possa ser apresentada se isso mudar. Caso as autoridades daquele pa\u00eds se oponham, a decis\u00e3o pode mudar.<\/p>\n