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\n\u00a9 Reuters Tribunal nega mo\u00e7\u00e3o da Binance que alegou m\u00e1 conduta da SEC<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – Em decis\u00e3o recente, a ju\u00edza Amy Berman Jackson negou uma mo\u00e7\u00e3o apresentada pela Binance, uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, contra a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC). A mo\u00e7\u00e3o buscava impedir a SEC de fazer declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre o caso SEC\/Binance.<\/p>\n
A mo\u00e7\u00e3o da Binance foi protocolada em resposta a um comunicado de imprensa da SEC emitido em 21 de junho, no qual a ag\u00eancia reguladora acusava a Binance de manuseio impr\u00f3prio de fundos dos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A Binance afirmou que a SEC publicou fatos enganosos sobre a empresa e o CEO Changpeng Zhao, afetando potencialmente o julgamento do caso.<\/p>\n
No entanto, tr\u00eas dias ap\u00f3s o protocolamento da mo\u00e7\u00e3o, a ju\u00edza Jackson pronunciou-se, rejeitando a reivindica\u00e7\u00e3o da Binance. Em sua decis\u00e3o, ela explicou que, embora todas as partes envolvidas no caso devam cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es \u00e9ticas, n\u00e3o \u00e9 aparente que a interven\u00e7\u00e3o do Tribunal seja necess\u00e1ria ou apropriada neste momento.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, ela n\u00e3o acredita que as rela\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da ag\u00eancia afetar\u00e3o materialmente os procedimentos do caso.<\/p>\n
Binance x SEC<\/h2>\n
A Binance buscava especificamente que a ju\u00edza Jackson ordenasse que a SEC se abstivesse de fazer \u201cdeclara\u00e7\u00f5es extrajudiciais enganosas que possam afetar materialmente os processos judiciais\u201d.<\/p>\n
Especialistas em direito de valores mobili\u00e1rios se manifestaram sobre a decis\u00e3o. John Reed Stark, ex-chefe do escrit\u00f3rio de aplica\u00e7\u00e3o da Internet da SEC, sugeriu que a mo\u00e7\u00e3o da Binance possa ter sido mais um truque de marketing do que um argumento jur\u00eddico s\u00f3lido.<\/p>\n
\u201cParecia t\u00e3o fr\u00edvolo \u00e0 primeira vista e mais parecido com um teatro de marketing do que com um argumento jur\u00eddico\u201d, disse ele.<\/p>\n
James \u201cMetaLawMan\u201d Murphy, advogado de valores mobili\u00e1rios, afirmou que a decis\u00e3o do juiz n\u00e3o \u00e9 uma boa not\u00edcia para a Binance, apesar de n\u00e3o afetar diretamente o m\u00e9rito do caso.<\/p>\n
No mesmo dia, o tribunal tamb\u00e9m estabeleceu um cronograma para os pr\u00f3ximos passos do caso. A Binance ter\u00e1 que defender seu caso em 21 de setembro de 2023, enquanto a acusa\u00e7\u00e3o apresentar\u00e1 seus argumentos legais em 7 de novembro de 2023. As respostas \u00e0s alega\u00e7\u00f5es ser\u00e3o ouvidas a partir de 12 de dezembro.<\/p>\n