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\n\u00a9 Reuters. Ripple obt\u00e9m vit\u00f3ria em caso contra SEC e XRP dispara<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – O token XRP da subiu mais de 30% nesta quinta-feira (13), depois que um juiz no Distrito Sul de Nova York decidiu que a venda de tokens XRP pela Ripple em exchanges e por meio de algoritmos n\u00e3o constitui contratos de investimento. Trata-se de uma vit\u00f3ria para a empresa.<\/p>\n
No entanto, na decis\u00e3o, o juiz concluiu que a venda institucional dos tokens violou as leis federais de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n
O tribunal publicou as conclus\u00f5es em uma decis\u00e3o que concedeu parcialmente uma mo\u00e7\u00e3o para julgamento sum\u00e1rio no processo aberto pela Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple. Na a\u00e7\u00e3o, que se arrasta desde 2020, a SEC acusa a Ripple e seus executivos, o CEO Brad Garlinghouse e o cofundador Christian Larsen, de venderem XRP sem registro.<\/p>\n
\u201cPelas raz\u00f5es anteriores, a mo\u00e7\u00e3o da SEC para julgamento sum\u00e1rio \u00e9 CONCEDIDA quanto \u00e0s Vendas Institucionais e, caso contr\u00e1rio, NEGADA\u201d, ordenou o juiz na quinta-feira. \u201cA mo\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us para julgamento sum\u00e1rio \u00e9 CONCEDIDA quanto \u00e0s Vendas Program\u00e1ticas, Outras Distribui\u00e7\u00f5es e vendas de Larsen e Garlinghouse, e NEGADA quanto \u00e0s Vendas Institucionais.\u201d<\/p>\n
Venda institucional de XRP<\/strong><\/h2>\nSobre o caso da venda institucional, o Tribunal destacou que a Ripple primeiro vendeu cerca de US$ 728,9 milh\u00f5es em XRP diretamente para compradores institucionais.<\/p>\n
Essas \u201cvendas institucionais\u201d constitu\u00edram a oferta sem registro e a venda de contratos de investimento em viola\u00e7\u00e3o da lei federal de valores mobili\u00e1rios. Isso porque os investidores teriam comprado XRP com a expectativa de lucrar com o trabalho da Ripple.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Ripple usou os fundos recebidos de vendas institucionais para \u201cpromover e aumentar o valor do XRP, desenvolvendo usos para o XRP e protegendo o mercado de negocia\u00e7\u00e3o do XRP\u201d.<\/p>\n
De qualquer forma, a decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria porque o juiz disse que as vendas de XRP em exchanges n\u00e3o configura viola\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n
As \u201cvendas program\u00e1ticas\u201d de XRP por meio de exchanges n\u00e3o se qualificaram como venda de valores mobili\u00e1rios porque a SEC n\u00e3o pode dizer, com precis\u00e3o, se os investidores tinham \u201cuma expectativa razo\u00e1vel de lucros a serem derivados dos esfor\u00e7os empresariais ou gerenciais de outros\u201d.<\/p>\n
Caso SEC x Ripple e XRP<\/strong><\/h2>\nEm sua conta no Twitter, Garlinghous celebrou a decis\u00e3o:<\/p>\n
\u201cDissemos em dezembro de 2020 que est\u00e1vamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da hist\u00f3ria. Grato a todos que nos ajudaram a chegar \u00e0 decis\u00e3o de hoje \u2013 uma que \u00e9 para todas as inova\u00e7\u00f5es criptogr\u00e1ficas nos EUA\u201d, tuitou ele.<\/p>\n
De acordo com dados do CoinGecko, o pre\u00e7o do XRP saltou de US$ 0,47 para US$ 0,60 em uma alta de 27%.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 positiva para o mercado de altcoins como um todo. Afinal, outras criptomoedas tamb\u00e9m enfrentam o mesmo dilema que o XRP, ao se enquadrarem \u2013 ou n\u00e3o \u2013 como valores mobili\u00e1rios. A SEC j\u00e1 apontou que (MATIC), (SOL) e ()e outras s\u00e3o valores mobili\u00e1rios em seu processo contra Coinbase (NASDAQ:) e Binance. As tr\u00eas criptomoedas saltaram 11%, 10% e 9%, respectivamente, nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n
Em sua conta no Twitter, Garlinghous celebrou a decis\u00e3o:<\/p>\n
\u201cDissemos em dezembro de 2020 que est\u00e1vamos do lado certo da lei e estaremos do lado certo da hist\u00f3ria. Grato a todos que nos ajudaram a chegar \u00e0 decis\u00e3o de hoje \u2013 uma que \u00e9 para todas as inova\u00e7\u00f5es criptogr\u00e1ficas nos EUA\u201d, tuitou ele.<\/p>\n
De acordo com dados do CoinGecko, o pre\u00e7o do XRP saltou de US$ 0,47 para US$ 0,60 em uma alta de 27%.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 positiva para o mercado de altcoins como um todo. Afinal, outras criptomoedas tamb\u00e9m enfrentam o mesmo dilema que o XRP, ao se enquadrarem \u2013 ou n\u00e3o \u2013 como valores mobili\u00e1rios. A SEC j\u00e1 apontou que (MATIC), (SOL) e ()e outras s\u00e3o valores mobili\u00e1rios em seu processo contra Coinbase (NASDAQ:) e Binance. As tr\u00eas criptomoedas saltaram 11%, 10% e 9%, respectivamente, nas \u00faltimas 24 horas.<\/p>\n