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\n\u00a9 Reuters. SEC recua nas acusa\u00e7\u00f5es contra empresa cripto ap\u00f3s decis\u00e3o em favor da Ripple<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – Poucos dias ap\u00f3s uma ju\u00edza decidir sobre o caso envolvendo a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos EUA (SEC) e a , o regulador recuou de parte de suas acusa\u00e7\u00f5es contra uma empresa cripto<\/a>, a Quantstamp.<\/p>\n Em 21 de julho, a SEC acusou a Quantstamp de realizar uma Oferta Inicial de Moedas (ICO) n\u00e3o registrada de valores mobili\u00e1rio na forma de criptomoedas em 2017.<\/p>\n A empresa de seguran\u00e7a blockchain angariou mais de US$ 28 milh\u00f5es vendendo tokens QSP para cerca de 5.000 investidores. Esses recursos da ICO seriam usados para desenvolver um protocolo na blockchain para fornecer auditorias de seguran\u00e7a automatizadas de contratos inteligentes.<\/p>\n Segundo a SEC, a Quantstamp levou os compradores de QSP a esperar que o valor dos tokens aumentasse com o sucesso do projeto.<\/p>\n \u201cA empresa tomou medidas para disponibilizar os tokens para negocia\u00e7\u00e3o em plataformas de negocia\u00e7\u00e3o de ativos digitais de terceiros ap\u00f3s a ICO\u201d, informou a SEC.<\/p>\n Para resolver as acusa\u00e7\u00f5es, a Quantstamp concordou em pagar quase US$ 2,5 milh\u00f5es, al\u00e9m de uma multa civil de US$ 1 milh\u00e3o, sem admitir ou negar as conclus\u00f5es da SEC.<\/p>\n A SEC recou das acusa\u00e7\u00f5es e aceitou o acordo com a Quantstamp, marcando uma importante mudan\u00e7a do regulador com rela\u00e7\u00e3o ao mercado de criptomoedas. Afinal, o regulador vinha adotando uma postura \u201clinha dura\u201d, inclusive sugerindo banir as empresas cripto dos EUA.<\/p>\n O acordo ocorreu cerca de uma semana depois que uma ju\u00edza distrital dos EUA tomou uma decis\u00e3o h\u00e1 muito esperada sobre as alega\u00e7\u00f5es da SEC de que a venda do token XRP pela Ripple era uma oferta de valor mobili\u00e1rio n\u00e3o registrada.<\/p>\n O teste Howey \u00e9 usado para avaliar se uma transa\u00e7\u00e3o \u00e9 um contrato de investimento e, portanto, um valor mobili\u00e1rio sob a lei federal. O teste analisa se um comprador tem \u201cuma expectativa razo\u00e1vel de lucros derivados dos esfor\u00e7os de outros\u201d.<\/p>\n O tribunal considerou que o XRP n\u00e3o \u00e9 um valor mobili\u00e1rio quando negociado em corretoras. Mas as vendas institucionais do ativo constituem uma oferta de valores mobili\u00e1rios n\u00e3o registrada.<\/p>\nRecuo da SEC<\/h2>\n