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\n\u00a9 Reuters Bitcoin ser\u00e1 taxado em 18% no Brasil em sites de apostas esportivas<\/span>
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Blockmarket – Al\u00e9m do mercado cripto, as apostas esportivas ganharam uma regula\u00e7\u00e3o recentemente assinada pelo presidente Lula. Segundo a publica\u00e7\u00e3o, as apostas esportivas ser\u00e3o taxadas em 18%, incluindo aquelas realizadas com criptomoedas como o (BTC).<\/p>\n
Embora a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00e3o cite as criptomoedas, a maioria dos sites de apostas esportivas oferecem ativos digitais como forma de pagamento e saques. Sendo assim, o efeito da lei servir\u00e1 tamb\u00e9m para quem apostar com saldo em moedas digitais.<\/p>\n
De acordo com a MP, o objetivo \u00e9 aumentar o recolhimento de impostos. A Fazenda declarou que a cobran\u00e7a criada para os sites de apostas pode gerar um recolhimento de R$ 2 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Imposto cobrado atingir\u00e1 bitcoin<\/h2>\n
A MP que regula o mercado de apostas esportivas foi publicada na \u00faltima segunda-feira (24). O documento cria regras de funcionamento para esse tipo de site, chamado de \u201cGross Gaming Revenue\u201d (GGR).<\/p>\n
Dessa forma, o texto prev\u00ea a cobran\u00e7a de 18% na receita que esses sites tiverem em apostas esportivas registradas no Brasil. Al\u00e9m dessa cobran\u00e7a, o Imposto de Renda tamb\u00e9m pode ser deduzido em premia\u00e7\u00f5es oferecidas por essas plataformas de apostas.<\/p>\n
Anteriormente, o Minist\u00e9rio da Fazenda havia proposto um imposto para os sites de apostas esportivas em 16%. No entanto, o percentual foi reajustado antes de ser transformado em uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
A mudan\u00e7a para 18% est\u00e1 relacionada ao aumento do repasse da arrecada\u00e7\u00e3o para o Minist\u00e9rio do Esporte. Antes da mudan\u00e7a, a institui\u00e7\u00e3o iria receber 1%, mas esse percentual aumentou para 3%.<\/p>\n
Jogador tamb\u00e9m paga Imposto de Renda<\/p>\n
Al\u00e9m do novo imposto criado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o jogador de sites de apostas esportivas deve pagar Imposto de Renda. A regra para essa cobran\u00e7a \u00e9 a mesma utilizada pela Receita Federal. Ou seja, para apostas que atingem mais de R$ 2.112, o jogador pode ser tributado em 30%.<\/p>\n
Como ser\u00e1 dividida a cobran\u00e7a dos sites de apostas esportivas?<\/p>\n
O texto publicado pelo governo federal prev\u00ea uma distribui\u00e7\u00e3o do novo imposto arrecadado de sites de apostas esportivas no Brasil. A maior parte desse valor ser\u00e1 encaminhado para a seguridade social, que receber\u00e1 10% dos 18% arrecadados.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ficar\u00e1 com 0,82% do novo imposto, enquanto que o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica receber\u00e1 2,55%. Por fim, o Minist\u00e9rio do Esporte deve receber 3% da arrecada\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de 1,63% destinados aos clubes e atletas que s\u00e3o citados nessas plataformas de apostas.<\/p>\n
Como a regula\u00e7\u00e3o foi publicada atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria, o texto ainda ser\u00e1 discutido pelos deputados federais e pelos senadores. Os parlamentares possuem um prazo m\u00e1ximo de 120 dias para aprovar um projeto de lei baseado na MP, que cobra impostos de sites de apostas esportivas.<\/p>\n