![\"TerraLuna_800x533_L_1656524625](\"https:\/\/i-invdn-com.investing.com\/news\/TerraLuna_800x533_L_1656524625.jpg\" "\\"\\"")
\n\u00a9 Reuters Terra Classic tenta se beneficiar de caso Ripple, mas juiz rejeita<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A vit\u00f3ria da contra a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) representou um grande marco para as criptomoedas<\/a>. Com a decis\u00e3o da ju\u00edza Analisa Torres, as vendas da XRP realizadas no mercado aberto n\u00e3o se enquadram como valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n Embora as vendas institucionais da Ripple ainda sejam alvo de processos, a decis\u00e3o \u00e9 uma vit\u00f3ria para a empresa. E, nesse sentido, a Terraform Labs, empresa respons\u00e1vel pela blockchain Terra Classic, tentou utilizar o mesmo argumento. De acordo com um processo recente, os advogados da empresa tentaram capitalizar o sucesso da Ripple.<\/p>\n Os advogados argumentam que o antigo token LUNA (atual ) n\u00e3o prometia rendimentos aos usu\u00e1rios. Logo, ele n\u00e3o se enquadra como um valor mobili\u00e1rio. No entanto, o juiz Jed Rakoff, respons\u00e1vel pelo caso da Terraform Labs, n\u00e3o se convenceu e negou a tentativa dos advogados.<\/p>\n De acordo com a Bloomberg, o juiz Rakoff disse que o teste Howey qualifica os tokens cunhados pela Terraform como valores mobili\u00e1rios. Criado nos anos 1930, o teste elenca uma s\u00e9rie de fatores que fazem um ativo ser um valor mobili\u00e1rio. Por exemplo, uma das perguntas do teste questiona se os compradores em um contrato de investimento esperem um lucro derivado dos esfor\u00e7os de outros.<\/p>\n Nesse sentido, Rakoff afirmou que os investidores que tinham LUNC e a stablecoin UST (atual USTC) esperavam retornos por deixarem seus tokens na plataforma. Ou seja, os dois tokens se enquadram dentro da defini\u00e7\u00e3o de \u201cvalor mobili\u00e1rio\u201d do teste.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a empresa argumentou que os investidores que compram tokens de mercados secund\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o comprando t\u00edtulos. S\u00f3 que o juiz acrescentou que tanto os investidores de varejo quanto os institucionais tinham essa expectativa de retorno.<\/p>\n \u201cSimplificando, os compradores do mercado secund\u00e1rio tinham uma boa raz\u00e3o para acreditar que os r\u00e9us pegariam suas contribui\u00e7\u00f5es de capital e as usariam para gerar lucros em seu nome\u201d, afirmou Rakoff.<\/p>\n O juiz Rakoff continuou afirmando que o tribunal desconsidera a decis\u00e3o da ju\u00edza Torres, considerando a distin\u00e7\u00e3o irrelevante. Isso n\u00e3o anula a decis\u00e3o sobre a Ripple, mas n\u00e3o faz dela um precedente para outras criptomoedas, segundo o juiz. A decis\u00e3o segue ativa, mas n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o entre as vendas no mercado prim\u00e1rio e secund\u00e1rio.<\/p>\n Embora o sistema jur\u00eddico dos EUA \u2013 e da maioria dos pa\u00edses do mundo \u2013 aplique um precedente em caso de decis\u00f5es judiciais, o juiz Rakoff decidiu romper com a tradi\u00e7\u00e3o e negar a aplica\u00e7\u00e3o do precedente legal da Ripple para a Terraform Labs. Com isso, o processo da SEC contra a empresa segue ativo.<\/p>\n \u201cO tribunal se recusa a fazer uma distin\u00e7\u00e3o entre essas moedas com base em sua forma de venda, de modo que as moedas vendidas diretamente a investidores institucionais sejam consideradas valores mobili\u00e1rios e aquelas vendidas por meio de transa\u00e7\u00f5es no mercado secund\u00e1rio a investidores de varejo n\u00e3o. Ao faz\u00ea-lo, o tribunal rejeita a abordagem recentemente adotada por outro juiz deste distrito em um caso semelhante\u201d, disse Rakoff.<\/p>\n No entanto, a decis\u00e3o do juiz Rakoff tamb\u00e9m pode ter consequ\u00eancias para o processo judicial da Ripple Labs. A SEC planeja entrar com um recurso contra a decis\u00e3o do juiz Torres de exonerar parcialmente a Ripple Labs, \u00e9 bem poss\u00edvel que a ag\u00eancia cite a decis\u00e3o do juiz Rakoff para tentar eliminar o precedente.<\/p>\n Se o recurso for aceito, isso pode acarretar uma anula\u00e7\u00e3o no caso contra a pr\u00f3pria Ripple, mantendo o processo das vendas de varejo ainda ativas.<\/p>\nExpectativa de lucro<\/h2>\n
Impacto na Ripple?<\/h2>\n