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\n\u00a9 Reuters Tornado Cash perde processo nos EUA<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – O Tornado Cash, famoso mixer para transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas, recebeu san\u00e7\u00f5es pelo Escrit\u00f3rio de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) h\u00e1 um ano. Com isso, clientes que residem nos EUA ou s\u00e3o cidad\u00e3os do pa\u00eds n\u00e3o podem utilizar o Tornado Cash em suas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, o servi\u00e7o entrou com v\u00e1rios processos para tentar reverter a decis\u00e3o e voltar a funcionar normalmente. No entanto, um tribunal dos EUA decidiu manter a decis\u00e3o do OFAC e as san\u00e7\u00f5es v\u00e3o continuar.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi o resultado de uma briga de longa dura\u00e7\u00e3o entre o OFAC e o Tornado Cash que remonta a pelo menos 2018. Naquele ano, duas pessoas de interesse especial para o governo dos EUA utilizaram o mixer para ocultar transa\u00e7\u00f5es. Isso chamou a aten\u00e7\u00e3o das autoridades, que iniciaram o processo contra o Tornado Cash.<\/p>\n
Contudo, os defensores do mixer argumentam que a medida viola a privacidade dos usu\u00e1rios que utilizam a ferramenta de forma l\u00edcita. Al\u00e9m disso, muitos dizem que essas san\u00e7\u00f5es violam a Primeira Emenda da constitui\u00e7\u00e3o dos EUA, que garante a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n
Apoio da Coinbase (NASDAQ:) ao Tornado Cash<\/h2>\n
Embora os mixers de criptomoedas apelem, de fato, para os cibercriminosos, seu principal objetivo \u00e9 conceder privacidade extra para aqueles que a desejam. Por exemplo, cidad\u00e3os de pa\u00eds com regimes autorit\u00e1rios podem utiliz\u00e1-los para negociar criptomoedas sem chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n
Para que um misturador de cripto funcione conforme o esperado, o n\u00famero de usu\u00e1rios l\u00edcitos deve ser muito maior do que a quantidade de agentes mal-intencionados. Afinal, sem quantidades consider\u00e1veis de ativos para misturar, a opera\u00e7\u00e3o fracassa.<\/p>\n
Foi com essa distin\u00e7\u00e3o em mente que a Coinbase apoiou o recurso da Tornado Cash contra as san\u00e7\u00f5es. A exchange afirmou que a maioria dos usu\u00e1rios do Tornado Cash s\u00e3o bem intencionados e n\u00e3o cometem crimes. Portanto, a san\u00e7\u00e3o afetaria grande parte de pessoas honestas em detrimento de poucos criminosos<\/p>\n
No entanto, o apelo desde ent\u00e3o caiu por terra, de acordo com a Bloomberg.<\/p>\n
Interesses adquiridos<\/h2>\n
Conforme documentos judiciais, o argumento de Tornado Cash se concentrou em sua defini\u00e7\u00e3o como um \u201cprojeto de software descentralizado e de c\u00f3digo aberto feito de contratos inteligentes na blockchain \u201d. Ou seja, tratava-se meramente de um servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00e3o e envio de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, o Tornado Cash tamb\u00e9m possui seu pr\u00f3prio token, o TORN, administrado pelo Tornado Cash DAO. Com isso, o tribunal avaliou que o Tornado Cash n\u00e3o \u00e9 uma aplica\u00e7\u00e3o descentralizada, mas sim uma empresa.<\/p>\n
DAO \u00e9 a sigla para Organiza\u00e7\u00e3o Aut\u00f4noma Descentralizada, algo que tecnicamente \u00e9 um agente aut\u00f4nomo. Mas o tribunal argumentou que quem det\u00e9m mais fundos em Torn tem mais poder de voto. Ou seja, a decis\u00e3o afirmou que a estrutura da DAO traz a centraliza\u00e7\u00e3o de forma indireta e funciona como uma empresa.<\/p>\n
O caso foi presidido pelo juiz Robert Pitman, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Oeste do Texas. Pitman decidiu manter os argumentos do OFAC e, portanto, manter as san\u00e7\u00f5es ao Tornado Cash.<\/p>\n
Motivando sua decis\u00e3o de recusar o processo, o juiz Pitman afirmou que, aos olhos do governo dos EUA, a Tornado Cash \u00e9 de fato uma entidade com interesse de propriedade. Dessa forma, as san\u00e7\u00f5es do OFAC ao mixer n\u00e3o se qualificam como exagero governamental.<\/p>\n