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\n\u00a9 Reuters. SEC ataca novamente e diz que v\u00e1rios NFTs s\u00e3o valores mobili\u00e1rios<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A Impact Theory, uma empresa de m\u00eddia que vendeu NFTs para financiar suas opera\u00e7\u00f5es, chegou a um acordo de cessar e desistir com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estado Unidos (SEC), que alega que a venda desses NFTs representou uma oferta de valores mobili\u00e1rios n\u00e3o registrados.<\/p>\n
A ordem alega que a Impact Theory vendeu v\u00e1rios n\u00edveis de NFTs para financiar suas opera\u00e7\u00f5es e prometeu proporcionar \u201ctremendo valor\u201d aos compradores dos ativos digitais<\/a>.<\/p>\n A empresa deixou claro repetidamente que esses NFTs deveriam representar \u201co mecanismo pelo qual as comunidades seriam capazes de capturar valor econ\u00f4mico do crescimento da empresa que apoiam\u201d. A Impact Theory arrecadou cerca de US$ 30 milh\u00f5es com a venda desses NFTs.<\/p>\n A empresa j\u00e1 havia concordado em recomprar os NFTs e agora aceitou destruir todos os tokens em sua posse, eliminar a taxa de royalties de quaisquer ativos existentes e elaborar um plano para continuar a devolver fundos aos investidores.<\/p>\n Apesar da cole\u00e7\u00e3o da Impact Theory n\u00e3o ser um dos NFTs blue chips do mercado como BAYC (Bored Ape) ou Azuki, diversas personalidades do mercado de criptomoedas disseram que o caso abriu um precedente perigoso para o mercado de NFTs.<\/p>\n Nas redes sociais diversos especialistas dizem que esse caso representa um novo envolvimento da SEC com o lucrativo mercado de NFTs, podendo ser um prel\u00fadio para um esfor\u00e7o maior para incluir os NFTs em sua jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A maioria das cole\u00e7\u00f5es de NFTs realiza uma venda inicial de seus tokens n\u00e3o fung\u00edveis e, depois \u00e9 que eles s\u00e3o atrelados a benef\u00edcios f\u00edsicos ou digitais, deixando claro que sua venda \u00e9 a principal fonte que financia o desenvolvimento do empreendimento. Esse \u00e9 justamente o caso da Impact Theory que foi considerada uma venda de valor mobili\u00e1rio.<\/p>\n No entanto, os comiss\u00e1rios da SEC n\u00e3o foram un\u00e2nimes em seu apoio a essa a\u00e7\u00e3o, com a Comiss\u00e1ria Hester Peirce e o Comiss\u00e1rio Mark Uyeda divulgando uma declara\u00e7\u00e3o que detalha suas discord\u00e2ncias.<\/p>\n Sua declara\u00e7\u00e3o descreve especificamente suas preocupa\u00e7\u00f5es de que \u201cmesmo que as vendas de NFTs aqui se encaixem perfeitamente no [Teste Howey], esse conjunto de fatos justifica uma a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o?\u201d<\/p>\n Eles ressaltam especificamente que a SEC \u201cn\u00e3o costuma tomar medidas de execu\u00e7\u00e3o contra pessoas que vendem rel\u00f3gios, pinturas ou colecion\u00e1veis juntamente com promessas vagas de construir a marca e, assim, aumentar o valor de revenda desses itens tang\u00edveis.\u201d<\/p>\nNFTs na mira da SEC<\/h2>\n