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\n\u00a9 Reuters SEC entra com nova a\u00e7\u00e3o contra Binance em segredo de justi\u00e7a<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos (SEC) recorreu a uma t\u00e1tica rara, apresentando uma a\u00e7\u00e3o em segredo de justi\u00e7a contra a Binance.<\/p>\n
Isso acontece enquanto o \u00f3rg\u00e3o regulador financeiro continua sua repress\u00e3o contra as exchanges de criptomoedas, com a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao (CZ), sendo alvo de acusa\u00e7\u00f5es de viola\u00e7\u00f5es das leis de valores mobili\u00e1rios, mistura de ativos e desvio de bilh\u00f5es de d\u00f3lares de fundos de clientes para uma entidade terceira de propriedade de CZ.<\/p>\n
A t\u00e1tica de segredo de justi\u00e7a n\u00e3o \u00e9 comum nos EUA para agentes reguladores. \u00c9 frequentemente utilizada no tribunal quando a acusa\u00e7\u00e3o ou os r\u00e9us desejam manter documentos sob sigilo.<\/p>\n
O tribunal permite tal a\u00e7\u00e3o a fim de proteger a integridade de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis ou confidenciais, de modo que n\u00e3o se tornem p\u00fablicas enquanto o processo estiver em andamento.<\/p>\n
Apresentar uma a\u00e7\u00e3o em segredo de justi\u00e7a \u00e9 comum para ag\u00eancias de aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos criminais, mas considerando que a SEC \u00e9 uma autoridade civil, o movimento \u00e9 bastante incomum.<\/p>\n
Reguladores civis frequentemente entram com a\u00e7\u00f5es abertas, com o p\u00fablico tendo f\u00e1cil e livre acesso, pois assuntos civis s\u00e3o do interesse p\u00fablico, raz\u00e3o pela qual a participa\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e conhecimento da a\u00e7\u00e3o \u00e9 permitida.<\/p>\n
Binance x SEC<\/h2>\n
Segundo a SEC, tornar p\u00fablica a atual a\u00e7\u00e3o contra a Binance poderia comprometer investiga\u00e7\u00f5es criminais em andamento ou processos conduzidos pelo Departamento de Justi\u00e7a dos EUA (DoJ).<\/p>\n
De forma not\u00e1vel, o DoJ tem considerado apresentar acusa\u00e7\u00f5es de fraude, mas optou por outros meios por medo de implica\u00e7\u00f5es para os clientes, como aconteceu com a exchange FTX.<\/p>\n
Nesse sentido, a alternativa poderia ser a convoca\u00e7\u00e3o de um grande j\u00fari, o que geralmente \u00e9 sigiloso por for\u00e7a da lei. Um trecho do manuscrito do DoJ sobre o assunto diz:<\/p>\n
\u201cPara garantir o sigilo das audi\u00eancias do grande j\u00fari, a Regra Federal de Procedimento Criminal 6(e) pro\u00edbe a maioria das pessoas presentes durante os procedimentos de divulgar o que aconteceu dentro da sala do grande j\u00fari; no entanto, a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s testemunhas.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o DoJ pode ter encontrado delatores ou denunciantes contra a Binance, da\u00ed o uso de t\u00e1ticas que n\u00e3o comprometam o caso que est\u00e3o construindo.<\/p>\n
Especialistas especulam que o esfor\u00e7o da SEC para evitar comprometer a integridade do caso do DoJ pode ser um prel\u00fadio para uma acusa\u00e7\u00e3o iminente contra a Binance.<\/p>\n
\u201cA Binance provavelmente n\u00e3o se opor\u00e1 \u00e0 a\u00e7\u00e3o em segredo de justi\u00e7a apresentada pela SEC por medo de tornar p\u00fablicas evid\u00eancias potencialmente incriminat\u00f3rias ou alega\u00e7\u00f5es criminais contundentes relacionadas \u00e0s atividades da empresa\u201d, disse o ex-chefe do Escrit\u00f3rio de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Internet da SEC, John Reed Stark.<\/p>\n