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\n\u00a9 Reuters. Uniswap: Juiz rejeita acusa\u00e7\u00e3o de golpe contra DEX e cancela processo<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – Na \u00faltima quarta-feira (30), o mercado de criptomoedas registrou a segunda vit\u00f3ria nos tribunais em menos de uma semana. Mas dessa vez n\u00e3o foi nada relacionado ao (BTC), mas sim \u00e0 exchange descentralizada (DEX) , que obteve uma vit\u00f3ria nos tribunais.<\/p>\n
Entre dezembro de 2020 e mar\u00e7o de 2022, seis pessoas moveram a a\u00e7\u00e3o contra a Uniswap. O grupo comprou tokens de terceiros utilizando a DEX como plataforma. No entanto, eles ca\u00edram em fraudes comprando tokens supostamente falsos.<\/p>\n
Os demandantes alegaram que perderam dinheiro em pools de liquidez controlados e criados por contratos inteligentes da Uniswap. Dessa forma, o grupo afirmou que a exchange tinha responsabilidade nos golpes e exigiam compensa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com uma decis\u00e3o proferida pelo Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, o processo envolvia a Uniswap e seus investidores. No entanto, o tribunal rejeitou o processo contra a DEX, seu CEO e investidores. Como resultado, a exchange se livrou de uma grande acusa\u00e7\u00e3o de fraude.<\/p>\n
CONFIRA: Cota\u00e7\u00f5es das criptomoedas<\/a><\/p>\n No m\u00eas de abril, os demandantes abriram a a\u00e7\u00e3o coletiva contra a Uniswap exigindo compensa\u00e7\u00f5es. O grupo utilizou como justificativa o Securities Act de 1933, que \u00e9 a lei de valores mobili\u00e1rios dos Estados Unidos. De fato, esta \u00e9 a mesma legisla\u00e7\u00e3o que a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) usou para processar empresas de criptomoedas.<\/p>\n No entanto, a ju\u00edza Katherine Polk Failla rejeitou as demandas solicitadas no processo. A ju\u00edza afirmou que nem a Uniswap nem os demandantes conheciam as identidades dos golpistas que emitiram os tokens falsos.<\/p>\n Curiosamente, ela \u00e9 a mesma ju\u00edza que preside o caso da SEC contra a Coinbase (NASDAQ:). A ju\u00edza Failla tamb\u00e9m disse no passado que o Ether () \u00e9 uma commodity, n\u00e3o um valor mobili\u00e1rio. Portanto, a rejei\u00e7\u00e3o do processo \u00e9 mais uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da ju\u00edza para o mercado de criptomoedas<\/p>\n Na rede social X (antigo Twitter), muitos usu\u00e1rios comemoraram a vit\u00f3ria. Stephen Palley, do escrit\u00f3rio de advocacia Brown Rudnick, comentou sobre a a decis\u00e3o da ju\u00edza Failla.<\/p>\n \u201cA\u00e7\u00e3o coletiva contra a Uniswap rejeitada pela ju\u00edza Failla em SDNY. Entre outras coisas, desafia a no\u00e7\u00e3o de que a plataforma de software pode ser responsabilizada por danos causados pelo uso indevido de c\u00f3digo de software por terceiros\u201d, disse o advogado.<\/p>\n Por outro lado, Failla disse que o caso n\u00e3o tinha nada a ver com leis de valores mobili\u00e1rios. De acordo com a ju\u00edza, a reclama\u00e7\u00e3o do processo tem a ver com a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado, algo que n\u00e3o existe nos EUA. Por isso, a ju\u00edza afirmou que essa \u00e9 uma decis\u00e3o que cabe ao Congresso dos EUA e n\u00e3o ao tribunal.<\/p>\n Especialistas e defensores da ind\u00fastria comentaram que isto mostra uma profunda compreens\u00e3o do ecossistema financeiro descentralizado (DeFi). Palley explicou que o caso n\u00e3o \u00e9 um caso sobre responsabilidade ou neglig\u00eancia de produtos, mas aborda algumas das mesmas quest\u00f5es.<\/p>\n Nesse sentido, a ju\u00edza estabeleceu um precedente sobre previsibilidade de danos, responsabilidade pelo uso indevido de terceiros e danos a terceiros. O advogado acrescentou que este e outros casos semelhantes se tornar\u00e3o um ponto importante da legisla\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima d\u00e9cada.<\/p>\n \u201cIsso \u00e9 grande. Ainda estou digerindo a decis\u00e3o, mas isso impacta mais diretamente a aplica\u00e7\u00e3o das atuais leis de valores mobili\u00e1rios ao DeFi do que os casos ou TerraForm Labs. O fato da Uniswap ter criado a plataforma na qual os emissores de tokens fraudulentos perpetraram seu esquema N\u00c3O torna a DEX respons\u00e1vel pela fraude e pelos danos resultantes, e muito menos sob as leis de valores mobili\u00e1rios dos EUA\u201d, afirmou BIll Hughes, advogado da ConsenSys.<\/p>\nVit\u00f3ria da Uniswap<\/h2>\n
Elogios \u00e0 ju\u00edza<\/h2>\n