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\n\u00a9 Reuters. Fan tokens n\u00e3o s\u00e3o valores mobili\u00e1rios, decide CVM em comunicado<\/span>
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Blockmarket – A Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) divulgou um novo comunicado sobre fan tokens. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o no Twitter (agora X) da autarquia, esse tipo de token n\u00e3o pode ser entendido como um ativo de valor.<\/p>\n
Dessa forma, a oferta e negocia\u00e7\u00e3o de fan tokens n\u00e3o est\u00e1 sujeita a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da CVM. A comiss\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel por regular o mercado cripto no Brasil, est\u00e1 divulgando conte\u00fados educativos sobre criptomoedas.<\/p>\n
Essas informa\u00e7\u00f5es servir\u00e3o para embasar as regras da regula\u00e7\u00e3o do mercado cripto. Al\u00e9m da CVM, o Banco Central do Brasil tamb\u00e9m participa desse processo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Oferta de fan tokens no mercado cripto<\/h2>\n
A CVM divulgou um v\u00eddeo explicativo sobre o que \u00e9 fan tokens. Al\u00e9m de trazer um conte\u00fado informativo sobre esse tipo de ativo digital, a comiss\u00e3o esclarece que ele n\u00e3o pode ser entendido como valor mobili\u00e1rio.<\/p>\n
J\u00e1 ouviu falar nos fan tokens?Nosso Superintendente de Desenvolvimento de Mercado, Antonio Carlos Berwanger, explica um pouquinho sobre o assunto e a atua\u00e7\u00e3o da CVM com rela\u00e7\u00e3o a eles.#vamosjuntos por um regulador forte e um mercado de capitais mais moderno.#cvm #saf #futebol pic.twitter.com\/uIIy7YJNHE<\/p>\n
\u2014 CVM (@cvmgovbr) September 14, 2023<\/p>\n<\/blockquote>\n
Ou seja, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da comiss\u00e3o para emitir e negociar fan tokens no mercado. No entanto, uma mudan\u00e7a na regula\u00e7\u00e3o cripto pode exigir autoriza\u00e7\u00e3o para todas as empresas do mercado cripto, inclusive plataformas que negociam e emitem fan tokens.<\/p>\n
No v\u00eddeo, o superintendente de desenvolvimento de mercado, Antonio Carlos Berwanger, explica o que s\u00e3o fan tokens. Ele fala que o ativo digital serve para fortalecer a comunidade de um time de futebol, por exemplo.<\/p>\n
\u201cFan tokens s\u00e3o tokens que possibilitam maior engajamento de torcedores de time de futebol. Por meio deles, os torcedores podem escolher o desenho da pintura do \u00f4nibus do clube, a cor do terceiro uniforme para determinado jogo, entre outros exemplos.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
CVM classifica ativo como n\u00e3o mobili\u00e1rio<\/h2>\n
Sem uma legisla\u00e7\u00e3o clara sobre ativos digitais que s\u00e3o valores moboli\u00e1rios, a CVM divulga conte\u00fados explicativos sobre alguns tipos de tokens, como os fan tokens. Para a comiss\u00e3o, esse tipo de ativo \u00e9 classificado como n\u00e3o mobili\u00e1rio.<\/p>\n
Portanto, Antonio Carlos explica no v\u00eddeo que fan tokens n\u00e3o possuem a finalidade de investimento. Sendo assim, esse tipo de ativo n\u00e3o pode ser classificado como valor mobili\u00e1rio, o que dispensa autoriza\u00e7\u00e3o da CVM em casos de emiss\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o desse tipo de token.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o, fan tokens costumam ser usados para engajar torcedores com o seu time. Estamos aqui para lembrar que fan tokens n\u00e3o s\u00e3o considerados valores mobili\u00e1rios. Porque, no momento, eles n\u00e3o possuem no\u00e7\u00e3o de investimento, ou seja, eles n\u00e3o s\u00e3o ofertados com o objetivo de oferecer um retorno financeiro para a pessoa que investir nele.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n
O conte\u00fado Fan tokens n\u00e3o s\u00e3o valores mobili\u00e1rios, decide CVM em comunicado aparece primeiro em Blockmarket.<\/p>\n