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Pirataria \u00e9 um crime previsto no C\u00f3digo Penal Brasileiro e a pena por sua pr\u00e1tica pode ser de tr\u00eas meses a um ano, ou at\u00e9 mesmo multa. “A puni\u00e7\u00e3o depende da conduta de quem pratica. Por exemplo, se a pessoa oferecer o produto para outros buscando lucro e sem autoriza\u00e7\u00e3o, a pena pode chegar a quatro anos”, diz o advogado especialista em direito criminal, Miguel Pereira Neto.<\/p>\n
Entretanto, para quem apenas baixa o conte\u00fado, a puni\u00e7\u00e3o \u00e9 controversa. “Eu entendo que baixar, para uso particular, sem o intuito de disponibilizar ou comercializar, nem se enquadraria caput do artigo 184 [de violar direitos de autor]. \u00c9 um pouco controverso se ‘baixar, mas n\u00e3o disponibilizar’ \u00e9 crime. \u00c9 sens\u00edvel essa quest\u00e3o, justamente por n\u00e3o me parecer algo certo, pac\u00edfico e objetivo”, diz Neto.<\/p>\n
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Existem diversos sites que disponibilizam conte\u00fado ilegal onde voc\u00ea pode baixar livros com apenas dois cliques. A reportagem entrou em um deles e navegou por alguns minutos. O dom\u00ednio claramente n\u00e3o ficava no Brasil, mas havia uma disponibilidade enorme de obras em portugu\u00eas rec\u00e9m-lan\u00e7adas que poderiam ser baixadas em v\u00e1rios formatos.<\/p>\n
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Baixar um livro de forma ilegal impacta toda a cadeia do mercado liter\u00e1rio. “O mercado editorial brasileiro perde mais de R$ 1 bilh\u00e3o por ano por causa da pirataria. Esse valor foi apontado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direitos Reprogr\u00e1ficos. Temos a convic\u00e7\u00e3o de que isso afeta o potencial das vendas”, diz a gerente executiva da editora Intr\u00ednseca, Chrystiane Neves.<\/p>\n
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Apesar dos livros digitais facilitarem a distribui\u00e7\u00e3o ilegal das obras, a pirataria come\u00e7ou muito antes dos ebooks. “O material pirateado se transformou em um fen\u00f4meno digital nos \u00faltimos 10 anos. Antes disso, acontecia de forma f\u00edsica, com livros copiados em universidades”, diz Dante Cid, presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros.<\/p>\n
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