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\n\u00a9 Reuters. Entendendo o debate entre valores mobili\u00e1rios e commodities de criptomoedas<\/span>
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CriptoF\u00e1cil – regulamenta\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas sobre criptomoedas para manter a estabilidade nos mercados financeiros e proteger os investidores. Como as criptomoedas s\u00e3o um ativo relativamente novo baseado em tecnologia emergente de blockchain, \u00e9 um cen\u00e1rio f\u00e9rtil para as pessoas investirem. Ainda assim, essa novidade \u00e9 tamb\u00e9m a raz\u00e3o pela qual as criptomoedas est\u00e3o sob debate quanto \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o desses ativos como valores mobili\u00e1rios ou commodities.<\/p>\n
Determinar sob qual instrumento financeiro as criptomoedas se enquadram tem implica\u00e7\u00f5es sobre como e onde podem ser vendidas, quem as regulamenta e como quest\u00f5es podem ser tratadas. Essa controv\u00e9rsia pode se tornar mais cr\u00edtica e evidente agora que o Brasil est\u00e1 endurecendo as leis em rela\u00e7\u00e3o a esses ativos digitais, como com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei 14.478\/22. Para entender melhor o debate, aqui est\u00e1 o que voc\u00ea precisa saber sobre valores mobili\u00e1rios, commodities e criptomoedas:<\/p>\n
O que s\u00e3o valores mobili\u00e1rios?<\/h2>\n
Valores mobili\u00e1rios normalmente representam propriedade ou investimento em um ativo subjacente, empresa ou projeto. A\u00e7\u00f5es, t\u00edtulos e derivativos s\u00e3o considerados valores mobili\u00e1rios. O valor de um valor mobili\u00e1rio reflete o desempenho em mudan\u00e7a da entidade ou empresa, portanto, seu valor n\u00e3o \u00e9 intr\u00ednseco. Certos ativos digitais, como tokens de seguran\u00e7a ou ativos tokenizados, podem ser classificados como valores mobili\u00e1rios que representam a propriedade de uma empresa ou ve\u00edculo de investimento. No entanto, isso n\u00e3o se aplica a todas as criptomoedas.<\/p>\n
O que s\u00e3o commodities?<\/h2>\n
Commodities s\u00e3o bens f\u00edsicos ou mat\u00e9rias-primas que podem ser comprados, vendidos ou negociados no mercado de commodities. Isso pode incluir metais preciosos, energia e produtos agr\u00edcolas. Ao negociar commodities, voc\u00ea pode especular sobre o pre\u00e7o de instrumentos altamente vol\u00e1teis, como ouro e petr\u00f3leo, sem precisar comprar os pr\u00f3prios ativos, independentemente de o custo da commodity estar subindo ou caindo. Como o mercado de commodities pode ser vol\u00e1til, os corretores de commodities ajudam a proteger commodities e investidores mantendo os spreads apertados, baixos e est\u00e1veis. Da mesma forma, o mercado de criptomoedas \u00e9 vol\u00e1til, mas as mudan\u00e7as de valor dependem do sentimento do investidor.<\/p>\n
Por que a classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 importante?<\/h2>\n
Se as criptomoedas forem classificadas como valores mobili\u00e1rios ou commodities, isso pode alterar como elas s\u00e3o regulamentadas e quais regras cobrem seus investimentos ou negocia\u00e7\u00f5es. Se as criptomoedas forem consideradas valores mobili\u00e1rios, estar\u00e3o sujeitas a mais regulamenta\u00e7\u00f5es e os emissores, com as exchanges precisando de licen\u00e7as das institui\u00e7\u00f5es reguladoras envolvidas. Enquanto isso, o argumento para as criptomoedas como commodities \u00e9 que algumas criptomoedas, como o , podem ser consideradas um \u201creserva de valor\u201d devido ao seu fornecimento finito. Tamb\u00e9m se argumenta que elas s\u00e3o intercambi\u00e1veis nas exchanges e que cada moeda tem um valor id\u00eantico como commodities t\u00edpicas.<\/p>\n
O que est\u00e1 sendo feito?<\/h2>\n
Ainda h\u00e1 muita ambiguidade sobre a classifica\u00e7\u00e3o das criptomoedas, mas as institui\u00e7\u00f5es envolvidas j\u00e1 est\u00e3o fazendo planos para eliminar a confus\u00e3o. O Projeto de Estrutura do Mercado de Criptomoedas (DAMS) \u00e9 um projeto importante que definir\u00e1 o futuro das criptomoedas. Ele visa estabelecer um quadro para que as autoridades reguladoras decidam se criptomoedas espec\u00edficas s\u00e3o valores mobili\u00e1rios ou commodities. Se um ativo for verdadeiramente descentralizado, pode evitar ser classificado como valor mobili\u00e1rio. Isso significa que nenhum grupo centralizado e coordenado afeta o valor do token. No entanto, um token teria que passar por certifica\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (SEC) para provar sua descentraliza\u00e7\u00e3o antes de ser classificado como commodity sob o projeto proposto.<\/p>\n
Embora um consenso sobre a classifica\u00e7\u00e3o das criptomoedas como um todo ainda n\u00e3o tenha sido alcan\u00e7ado, est\u00e3o sendo tomadas medidas para eliminar a ambiguidade e a confus\u00e3o, permitindo que os ativos digitais sejam regulamentados de forma justa. Fazer com que desenvolvedores, emissores e exchanges de criptomoedas sigam os procedimentos necess\u00e1rios garantir\u00e1 que sejam categorizados corretamente e se tornem mais f\u00e1ceis de serem monitorados e gerenciados por \u00f3rg\u00e3os reguladores. As criptomoedas est\u00e3o em constante evolu\u00e7\u00e3o, e as regulamenta\u00e7\u00f5es podem precisar se adaptar para acompanh\u00e1-las.<\/p>\n
Aviso:<\/strong> Este artigo tem a funcionalidade<\/em> exclusivamente informativa, n\u00e3o constitui aconselhamento de investimento ou uma oferta para investir. O <\/em>CriptoF\u00e1cil<\/em> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer conte\u00fado, produtos ou servi\u00e7os mencionados neste artigo.<\/em><\/p>\n