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\n\u00a9 Reuters CVM multa em R$ 48 milh\u00f5es envolvidos no esquema do ‘Rei do Bitcoin’<\/span>
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O Colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) julgou e condenou, nesta ter\u00e7a-feira, 3, os envolvidos no esquema de Cl\u00e1udio Jos\u00e9 de Oliveira, o “Rei do “, a multas que somam R$ 48,1 milh\u00f5es. A fraude foi estimada em R$ 1,5 bilh\u00e3o, conforme apurou o Broadcast<\/em> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado).<\/p>\n O julgamento de Oliveira acontece pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o do “Fara\u00f3 do Bitcoin”, Glaidson Acacio dos Santos, cuja fraude movimentou mais de R$ 38 bilh\u00f5es. As multas aplicadas a Santos, sua esposa e a empresa somaram R$ 102 milh\u00f5es.<\/p>\n O “Rei do Bitcoin”, s\u00f3cio da Bitcurrency; Johnny Pablo dos Santos, diretor da Bitcurrency; a Bitcurrency Moedas Digitais S.A.; e a CLO Participa\u00e7\u00f5es, s\u00f3cia da Bitcurrency, foram acusados de realiza\u00e7\u00e3o de oferta p\u00fablica de valores mobili\u00e1rios, sem o registro e sem dispensa. Eles n\u00e3o apresentaram defesa nos autos, apenas argumentos contr\u00e1rios \u00e0 tese acusat\u00f3ria, durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A Bitcurrency Moedas Digitais S.A. e a CLO Participa\u00e7\u00f5es receberam multa de R$ 18,5 milh\u00f5es. Oliveira foi multado em R$ 9,25 milh\u00f5es. Santos, em R$ 1,85 milh\u00e3o. Os acusados chegaram a fazer proposta de Termo de Compromisso, sem oferta financeira, que foi recusada.<\/p>\n “As investiga\u00e7\u00f5es que instru\u00edram o PAS processo administrativo sancionador tiveram in\u00edcio com o recebimento pela CVM de den\u00fancias sobre a impossibilidade de saque”, diz o relat\u00f3rio do diretor Jo\u00e3o Accioly, relator do caso. A \u00e1rea t\u00e9cnica da CVM concluiu que a Bitcurrency, sem registro ou sua dispensa, estaria ofertando publicamente contratos de investimento coletivo.<\/p>\n Em seu voto, o diretor relator destacou que a realiza\u00e7\u00e3o de oferta de valores mobili\u00e1rios sem registro ou sua dispensa \u00e9 uma infra\u00e7\u00e3o grave. Accioly tamb\u00e9m frisou agravantes no caso: a pr\u00e1tica reiterada da conduta irregular, o elevado preju\u00edzo aos investidores, a expressiva vantagem auferida ou pretendida pelos infratores, e a exist\u00eancia de dano relevante \u00e0 imagem do mercado de valores mobili\u00e1rios.<\/p>\n A Pol\u00edcia Federal estourou o esquema do “Rei” em julho de 2021, no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Daemon. Na ocasi\u00e3o, Oliveira e outras quatro pessoas foram presas. Durante as dilig\u00eancias, foram apreendidos ve\u00edculos de luxo avaliados em R$ 2,5 milh\u00f5es, joias e dinheiro vivo, conforme a PF.<\/p>\n Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a-feira, o Colegiado da CVM condenou Carlos Ozawa Junior \u00e0 multa de R$ 823.189,44 por manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os de ativos no mercado de valores mobili\u00e1rios. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, Ozawa inseriu ordens artificiais de compra ou de venda com lotes expressivos de a\u00e7\u00f5es, sem o prop\u00f3sito de fechar neg\u00f3cio (spoofing), entre 15 de janeiro e 28 de novembro de 2016. Tamb\u00e9m fez opera\u00e7\u00f5es de mesmo comitente (OMC) que pressionaram os dois lados do livro, com ordens de compra e venda de diversas a\u00e7\u00f5es, atraindo investidores para a execu\u00e7\u00e3o das ofertas pretendidas.<\/p>\n<\/div>\nManipula\u00e7\u00e3o de mercado<\/strong><\/h2>\n