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As refer\u00eancias ao algoritmo chegaram tamb\u00e9m ao Poder Judici\u00e1rio. S\u00e3o processos que discutem as rela\u00e7\u00f5es cada vez mais permeadas pelo uso dessas ferramentas, al\u00e9m de outros temas. Realizada pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS Rio) em parceria com a JusBrasil, uma pesquisa recente lan\u00e7ou luz sobre como o Poder Judici\u00e1rio brasileiro tem decidido sobre algoritmos<\/a>.<\/p>\n Mas quando ser\u00e1 que o Judici\u00e1rio discute sobre algoritmo? Seria em casos envolvendo a transpar\u00eancia na tomada de decis\u00f5es automatizadas, como determina a LGPD, ou em quest\u00f5es relacionadas a modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado nas redes sociais?<\/p>\n <\/p>\n Nada disso. O estudo revelou que a discuss\u00e3o sobre algoritmos nos tribunais ocorre, majoritariamente, na Justi\u00e7a do Trabalho. De fato, dentre as 1.600 decis\u00f5es analisadas, 95% abordam o tema s\u00e3o oriundas dessa esfera. Embora o termo “algoritmo” tamb\u00e9m apare\u00e7a em outros contextos, como em decis\u00f5es que discutem algoritmos como elementos de prova pericial, processos de criptografia, assinaturas eletr\u00f4nicas e propriedade intelectual, \u00e9 na Justi\u00e7a do Trabalho que ele tem maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n <\/p>\n Esse dado \u00e9 ainda mais significativo quando se considera que 92% das decis\u00f5es foram publicadas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, com o primeiro caso datando de 2016.<\/p>\n <\/p>\n Entre 2010 e 2015, as men\u00e7\u00f5es a algoritmos eram pontuais, muitas vezes relacionadas a discuss\u00f5es de prova pericial. A partir de 2016 e at\u00e9 2020, houve um aumento significativo no n\u00famero de decis\u00f5es, com destaque para quest\u00f5es relacionadas ao trabalho por aplicativos. De 2021 a 2023, o volume de decis\u00f5es se ampliou ainda mais, com quase 1.500 decis\u00f5es \u2014 89% delas tratavam de trabalho por aplicativo.<\/p>\n <\/div>\n