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\n\u00a9 Reuters. Bitcoin em exchanges internacionais ser\u00e1 considerado \u201caplica\u00e7\u00e3o financeira no exterior\u201d, com imposto de at\u00e9 22,5%<\/span>
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Blockmarket – Com 323 votos a favor e 119 contra, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na \u00faltima quarta-feira um projeto de lei que altera a classifica\u00e7\u00e3o de criptomoedas mantidas por brasileiros em exchanges internacionais como Binance, OKX, Bybit, entre outras. Estes criptoativos, incluindo o (BTC), agora ser\u00e3o considerados \u201caplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior\u201d, sujeitas a um imposto que pode chegar at\u00e9 22,5%.<\/strong>O projeto estabelece que qualquer pessoa f\u00edsica que possua criptomoedas avaliadas em mais de R$ 6 mil em corretoras de criptoativos internacionais, ser\u00e3o sujeitos a este novo imposto que pode chegar a 22,5%. O relator do projeto, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), rejeitou a Emenda n\u00ba 14, que visava a exclus\u00e3o dos criptoativos da defini\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es financeiras no exterior sujeitas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o.A proposta abrange tamb\u00e9m a tributa\u00e7\u00e3o de rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior, incluindo aquelas em forma de offshores e trusts.<\/p>\n Conforme estabelecido no recente projeto de lei, os rendimentos anuais de at\u00e9 R$ 6 mil ser\u00e3o isentos de impostos, enquanto aqueles com rendimentos anuais entre R$ 6 mil e R$ 50 mil estar\u00e3o sujeitos a uma taxa de tributa\u00e7\u00e3o de 15%. Por outro lado, os investidores com rendimentos anuais que ultrapassem a marca de R$ 50 mil ser\u00e3o obrigados a contribuir com uma al\u00edquota de 22,5% sobre seus rendimentos, segundo as disposi\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica (IRPF).Segundo dados da Cointrader Monitor, atualmente mais de 71% do volume de criptomoedas negociado no Brasil ocorre em corretoras internacionais, com o ranking sendo liderado pela Binance, que det\u00e9m 55,1% de marketshare no pa\u00eds.Estima-se que o novo imposto possa gerar uma arrecada\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 7,05 bilh\u00f5es em 2024, R$ 6,75 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 7,13 bilh\u00f5es em 2026. A medida foi comemorada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad que v\u00ea nessa arrecada\u00e7\u00e3o de impostos uma oportunidade para diminuir o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas do Governo Federal.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) j\u00e1 expressou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta, alegando que a inclus\u00e3o indiscriminada dos criptoativos como aplica\u00e7\u00f5es financeiras \u00e9 uma quest\u00e3o controversa e potencialmente inconstitucional.<\/p>\n Enquanto o debate em torno do projeto de lei continua, analistas e especialistas do setor de criptomoedas instam as autoridades a considerarem as peculiaridades desse mercado em r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o, a fim de garantir uma regulamenta\u00e7\u00e3o justa e bem informada.<\/p>\n O conte\u00fado Bitcoin em exchanges internacionais ser\u00e1 considerado \u201caplica\u00e7\u00e3o financeira no exterior\u201d, com imposto de at\u00e9 22,5% aparece primeiro em Blockmarket.<\/p>\nRendimentos anuais de at\u00e9 R$ 6 mil ser\u00e3o isentos de impostos<\/strong><\/h2>\n
Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Criptoeconomia diz que proposta \u00e9 ilegal<\/strong><\/h2>\n