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A a\u00e7\u00e3o, segundo a ag\u00eancia, foi a maior reten\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita de aparelhos n\u00e3o homologados em centros de distribui\u00e7\u00e3o. Procedimento faz parte do PACP (Plano de A\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Pirataria), da Anatel.<\/p>\n
De forma resumida, a homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma avalia\u00e7\u00e3o de conformidade de produtos de telecomunica\u00e7\u00f5es feitas pela Anatel. Este \u00e9 um processo pago e nele os itens “s\u00e3o testados de acordo com padr\u00f5es de qualidade, seguran\u00e7a e requisitos funcionais”. Em tese, qualquer eletr\u00f4nico sem essa autoriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser comercializado no pa\u00eds e pode ser considerado “pirata”.<\/p>\n
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Os produtos avaliados pela ag\u00eancia contam com um selo no aparelho, e geralmente h\u00e1 um c\u00f3digo de homologa\u00e7\u00e3o na caixa ou no manual do produto. \u00c9 poss\u00edvel verificar se a homologa\u00e7\u00e3o \u00e9 verdadeira digitando este n\u00famero no Sistema Mosaico, da Anatel<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n A ag\u00eancia j\u00e1 fez a\u00e7\u00f5es do tipo para coibir smartphones piratas e, mais recentemente, fez opera\u00e7\u00f5es em galp\u00f5es de varejistas, como Amazon<\/a>, Shopee e Mercado Livre<\/a>, e apreendeu milhares de itens n\u00e3o homologados. Em todos os casos, n\u00e3o passaram de 10 mil itens retidos \u2014 o que contrasta com a opera\u00e7\u00e3o realizada na Multi com 112 mil produtos.<\/p>\n <\/p>\n De acordo com a Anatel, ser\u00e1 aberto um procedimento de apura\u00e7\u00e3o contra a Multi e que pode resultar em multa. Al\u00e9m disso, a ag\u00eancia diz que a companhia ser\u00e1 notificada a se manifestar sobre a regulariza\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n <\/p>\n Leia a nota enviada pela Multi:<\/p>\n <\/div>\n