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Fazendo parte de uma tend\u00eancia preocupante que congrega outras redes sociais, o Twitter parou de compartilhar informa\u00e7\u00f5es sobre o funcionamento da rede com entidades acad\u00eamicas, passando a cobrar um pre\u00e7o exorbitante pelo acesso aos dados.<\/p>\n
Em outra frente, Musk anunciou que o Twitter ia limitar o n\u00famero de publica\u00e7\u00f5es que usu\u00e1rios n\u00e3o pagantes poderiam visualizar na plataforma por dia. Juntando tudo isso d\u00e1 para dizer que o Twitter j\u00e1 n\u00e3o funciona normalmente faz um tempo.<\/p>\n
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A controv\u00e9rsia com o Ministro Alexandre de Moraes \u00e9 mais uma etapa desse per\u00edodo disfuncional. Voc\u00ea pode discordar de v\u00e1rios aspectos de decis\u00f5es proferidas pelo Ministro Moraes no passado, como o bloqueio de conta de partido pol\u00edtico em rede social por tempo indeterminado ou a suspens\u00e3o de conta de r\u00e9u em rede social na qual ele ainda n\u00e3o havia postado nada de irregular. Mas a declara\u00e7\u00e3o do empres\u00e1rio de que n\u00e3o vai cumprir decis\u00f5es da Justi\u00e7a brasileira n\u00e3o tem lugar.<\/cite><\/p>\n <\/p>\n O movimento de Elon Musk vem depois de revela\u00e7\u00f5es sobre a natureza e a extens\u00e3o das ordens judiciais que a empresa estaria recebendo, n\u00e3o apenas do STF<\/a>, mas tamb\u00e9m de tribunais de justi\u00e7a dos Estados. Alguns casos tratam da requisi\u00e7\u00e3o de dados de usu\u00e1rios da plataforma sem a devida ordem judicial, ou pedido de acesso a dados que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o obriga a empresa a reter. S\u00e3o casos que devem ser questionados judicialmente, mas que acabaram sendo usados pelo dono da plataforma para levantar uma discuss\u00e3o pol\u00edtica que pode mesmo levar ao bloqueio do app, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 dado a atores privados escolher quais decis\u00f5es judiciais desejam ou n\u00e3o cumprir.<\/p>\n <\/p>\n Um eventual bloqueio do Twitter inauguraria uma nova fase no debate sobre bloqueios de aplica\u00e7\u00f5es no Brasil, j\u00e1 que os casos que tivemos no passado tratavam mais de um descompasso entre o que o Judici\u00e1rio estava requerendo e o que era tecnicamente poss\u00edvel. No caso do WhatsApp, por exemplo, a Justi\u00e7a queria que a Meta entregasse o conte\u00fado de comunica\u00e7\u00f5es \u00e0s quais a empresa n\u00e3o teria acesso por conta da criptografia ponta-a-ponta.<\/p>\n <\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o do Twitter, por outro lado, trata de decis\u00f5es judiciais que poderiam ser cumpridas, como o bloqueio de contas ou remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, mas que s\u00e3o recusadas pela pr\u00f3pria empresa, n\u00e3o reconhecendo a legitimidade das autoridades locais.<\/p>\n <\/div>\n