Por Hannah Lang e Chris Prentice<\/p>\n
WASHINGTON (Reuters) – As principais autoridades republicanas da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios dos Estados Unidos est\u00e3o prontas para come\u00e7ar a reformular as pol\u00edticas do \u00f3rg\u00e3o regulador sobre criptomoedas, potencialmente j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, quando o presidente eleito do pa\u00eds, Donald Trump, assumir o poder, disseram tr\u00eas fontes.<\/p>\n
Entre as medidas que os comiss\u00e1rios Hester Peirce e Mark Uyeda est\u00e3o avaliando est\u00e3o o in\u00edcio do processo que, em \u00faltima an\u00e1lise, levar\u00e1 a orienta\u00e7\u00f5es ou regras que esclarecem quando a SEC considera uma criptomoeda como um ativo financeiro e a revis\u00e3o de alguns casos sobre moedas digitais pendentes nos tribunais, disseram duas das fontes.<\/p>\n
Trump escoheu Paul Atkins, ex-integrante da SEC e favor\u00e1vel \u00e0s criptomoedas, para presidir o \u00f3rg\u00e3o. O mercado espera que Atkins encerre uma campanha de repress\u00e3o \u00e0s moedas digitais liderada pelo atual presidente democrata da SEC, Gary Gensler, mas n\u00e3o est\u00e1 claro quando o Senado o confirmar\u00e1 no cargo. Gensler disse que deixar\u00e1 o cargo em 20 de janeiro, quando Trump tomar posse.<\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima semana, Peirce e Uyeda ter\u00e3o a maioria entre os comiss\u00e1rios nomeados politicamente para a ag\u00eancia e est\u00e3o prontos para dar o pontap\u00e9 inicial nesse \u00ednterim, disseram as fontes.<\/p>\n
Assim como Atkins, a dupla \u00e9 formada \u00e9 entusiasta das criptomoedas e cr\u00edtica \u00e0 postura r\u00edgida de Gensler em rela\u00e7\u00e3o ao setor. Peirce e Uyeda foram assessores de Atkins quando ele estava na SEC de 2002 a 2008 e os tr\u00eas t\u00eam um bom relacionamento, de acordo com uma das fontes e v\u00e1rios outros ex-funcion\u00e1rios da SEC. Os tr\u00eas discutiram poss\u00edveis mudan\u00e7as na pol\u00edtica sobre moedas digitais, disseram as fontes.<\/p>\n
Peirce, Atkins e seus representantes n\u00e3o responderam aos pedidos de coment\u00e1rios. Um porta-voz da Uyeda n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Preocupada com fraudes e manipula\u00e7\u00f5es de mercado, a SEC de Gensler moveu pelo menos 83 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o relacionadas a criptomoedas, processando v\u00e1rias empresas de destaque, como a Coinbase (NASDAQ:) e a Kraken, segundo dados da ag\u00eancia.<\/p>\n
Em muitos casos, a SEC argumentou que os tokens de cripto se comportam como t\u00edtulos e que as empresas e seus produtos devem cumprir as regras da SEC, embora alguns aleguem fraude. Nos primeiros dias da nova administra\u00e7\u00e3o, espera-se que a SEC inicie uma revis\u00e3o desses processos judiciais e, potencialmente, congele alguns lit\u00edgios que n\u00e3o envolvam alega\u00e7\u00f5es de fraude, disseram duas das fontes.<\/p>\n
Alguns desses casos poderiam, eventualmente, ser retirados. Muitos desses r\u00e9us argumentam que as criptomoedas s\u00e3o mais parecidas com commodities do que com ativos financeiros e que n\u00e3o est\u00e1 claro quando as regras da SEC se aplicam. Eles pediram que a SEC redigisse novas regulamenta\u00e7\u00f5es que esclarecessem quando um token pode ser considerado um ativo financeiro.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que Peirce e Uyeda deem in\u00edcio aos est\u00e1gios iniciais desse processo de elabora\u00e7\u00e3o de regras, provavelmente com uma solicita\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios do setor e do p\u00fablico, disseram as duas fontes.<\/p>\n
A Reuters e outros informaram anteriormente que a SEC provavelmente tamb\u00e9m rescindir\u00e1 rapidamente a orienta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil que tornou proibitivamente caro para algumas empresas listadas manterem tokens em nome de terceiros.<\/p>\n
Trump, que cortejou o dinheiro das criptomoedas para sua campanha com promessas de ser um “presidente das moedas digitais”, tamb\u00e9m deve emitir ordens executivas pedindo aos reguladores que revisem suas pol\u00edticas sobre o setor, informou a Reuters. O ultrapassou a marca de 100 mil d\u00f3lares pela primeira vez em dezembro, devido \u00e0 empolga\u00e7\u00e3o com o novo governo. <\/p>\n
“RESPONSABILIZA\u00c7\u00c3O”<\/p>\n
Mas mesmo com uma vantagem inicial, chegar a um acordo sobre novas regras para criptomoedas pode levar meses ou mais, assim como resolver a\u00e7\u00f5es de aplica\u00e7\u00e3o complexas que dependem da defini\u00e7\u00e3o de um ativo financeiro.<\/p>\n
O indeferimento de dezenas de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o seria algo sem precedentes e pode criar um precedente arriscado ao politizar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, disse Philip Moustakis, s\u00f3cio da Seward & Kissel e ex-advogado da SEC. Em alguns casos, a Justi\u00e7a pode se opor, disseram outros advogados.<\/p>\n
![\"LYNXMPEL0E0W3_L](\"https:\/\/i-invdn-com.investing.com\/trkd-images\/LYNXMPEL0E0W3_L.jpg\" "\\"\\"")
<\/p>\n
Uma op\u00e7\u00e3o para a SEC seria reabrir as negocia\u00e7\u00f5es para acordos, disse Robert Cohen, s\u00f3cio da Davis Polk que trabalhou anteriormente na divis\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SEC.<\/p>\n
As negocia\u00e7\u00f5es de acordos, com o objetivo de evitar lit\u00edgios longos e p\u00fablicos, s\u00e3o a norma, mas as empresas de criptomoedas dizem que a SEC, sob o comando de Gensler, n\u00e3o est\u00e1 disposta a se envolver em discuss\u00f5es substantivas.<\/p>\n
Cohen acrescentou que a nova lideran\u00e7a da SEC provavelmente continuar\u00e1 a adotar uma linha dura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fraude com criptomoedas. “Acho que o setor quer ver os fraudadores ou malfeitores responsabilizados”, acrescentou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n