{"id":32693,"date":"2025-01-28T01:22:17","date_gmt":"2025-01-28T04:22:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/01\/28\/agu-ja-esperava-ausencia-de-big-techs-em-debate-e-vai-defender-protecao-minima-a-vulneraveis-nas-redes\/"},"modified":"2025-01-28T01:22:17","modified_gmt":"2025-01-28T04:22:17","slug":"agu-ja-esperava-ausencia-de-big-techs-em-debate-e-vai-defender-protecao-minima-a-vulneraveis-nas-redes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tiproject.online\/index.php\/2025\/01\/28\/agu-ja-esperava-ausencia-de-big-techs-em-debate-e-vai-defender-protecao-minima-a-vulneraveis-nas-redes\/","title":{"rendered":"AGU 'j\u00e1 esperava' aus\u00eancia de big techs em debate e vai defender 'prote\u00e7\u00e3o m\u00ednima' a vulner\u00e1veis nas redes"},"content":{"rendered":"

O ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, afirmou ao blog nesta quinta-feira (23) que “j\u00e1 esperava” a aus\u00eancia de representantes das chamas “big techs” na audi\u00eancia p\u00fablica convocada para discutir uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais no pa\u00eds.
\nA audi\u00eancia, feita nesta quarta (23) em Bras\u00edlia com especialistas, deve resultar em uma lista de sugest\u00f5es a serem enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) \u2013 que julga, desde novembro, a\u00e7\u00f5es sobre a responsabilidade das redes sociais por conte\u00fado postado pelos usu\u00e1rios.
\n(CORRE\u00c7\u00c3O: ao ser publicado, esse texto trazia uma lista com as 14 sugest\u00f5es que seriam enviadas pela AGU ao STF. A AGU, no entanto, informou que esse documento ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo e pode sofrer mudan\u00e7as. A informa\u00e7\u00e3o foi corrigida \u00e0s 11h41.)
\nSegundo Messias, o convite \u00e0s empresas foi enviado porque o governo n\u00e3o queria ser acusado, posteriormente, de tomar alguma medida sem ouvir todos os lados. J\u00e1 havia uma expectativa, no entanto, de que as firmas n\u00e3o fossem enviar porta-vozes.
\nComo mostrou o blog do Camarotti nesta quarta, as sugest\u00f5es devem virar um “adendo de memorial” a ser entregue aos ministros do STF. O julgamento dessas a\u00e7\u00f5es deve ser retomado a partir de fevereiro \u2013 e pode levar essas informa\u00e7\u00f5es novas em considera\u00e7\u00e3o.
\nBig Techs recusam convite da AGU para debater pol\u00edticas de modera\u00e7\u00e3o das redes sociais
\nA audi\u00eancia p\u00fablica foi convocada depois que uma mudan\u00e7a nas regras de modera\u00e7\u00e3o da Meta gerou pol\u00eamica em todo o mundo.
\n\ud83d\udcbb A Meta \u00e9 uma das maiores empresas de tecnologia do mundo e controla marcas como Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads.
\nAl\u00e9m da Meta, empresas como TikTok, X, Alphabet (Google e YouTube) e Kwai foram convidadas, mas n\u00e3o enviaram representantes.
\nApesar dessa aus\u00eancia no debate, Messias afirmou ao blog que o governo insistir\u00e1 na tese de \u00e9 que preciso haver um controle m\u00ednimo sobre os conte\u00fados nas redes sociais para proteger grupos vulner\u00e1veis \u2013 crian\u00e7as, jovens, mulheres e a comunidade LGBTQIA+, por exemplo.
\n“Regular as redes sociais \u00e9 um desafio complexo que envolve equilibrar a liberdade de express\u00e3o, a privacidade, a seguran\u00e7a e a responsabilidade”, diz trecho de um dos materiais preparat\u00f3rios para o documento que ser\u00e1 enviado ao STF.
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